Municipio de Teutonia RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Dezembro de 2016 / Bimestre Novembro - Dezembro RREO - Anexo 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- RECEITAS DO ENSINO --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Previsao Previsao ------RECEITAS REALIZADAS------ RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS Inicial Atualizada Ate Bimestre (%) (caput do art.212 da Constituicao) Inicial (a) (b) c=(b/a)*100 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 1-RECEITA DE IMPOSTOS 10.918.000,00 11.368.000,00 10.901.318,72 95,89 1.1-Receita Resultante do IPTU 4.219.000,00 4.469.000,00 4.353.715,60 97,42 1.1.1-IPTU 3.450.000,00 3.700.000,00 3.678.731,63 99,42 1.1.2-Multas,Juros e Outros Encargos do IPTU 19.000,00 19.000,00 20.355,06 107,13 1.1.3-Divida Ativa do IPTU 550.000,00 550.000,00 499.047,16 90,73 1.1.4-Multas,Juros,Outros Encargos Div.Ati.IPTU 200.000,00 200.000,00 157.405,51 78,70 1.1.5-(-)Deducoes da Receita do IPTU 0,00 0,00 1.823,76- 0,00 1.2-Receita Resultante do ITBI 1.300.000,00 1.400.000,00 1.355.356,53 96,81 1.2.1-ITBI 1.300.000,00 1.400.000,00 1.397.941,53 99,85 1.2.5-(-) Deducoes da Receita do ITBI 0,00 0,00 42.585,00- 0,00 1.3-Receita Resultante do ISS 3.893.000,00 3.893.000,00 3.506.217,95 90,06 1.3.1- ISS 3.600.000,00 3.600.000,00 3.396.144,90 94,33 1.3.2-Multas,Juros,outros Encargos do ISS 11.000,00 11.000,00 15.577,72 141,61 1.3.3-Divida Ativa do ISS 220.000,00 220.000,00 64.518,67 29,32 1.3.4-Multas,Juros,outros Encargos Div. Ativ.IS 62.000,00 62.000,00 30.256,34 48,80 1.3.5-(-) Deducoes da Receita do ISS 0,00 0,00 279,68- 0,00 1.4-Receita Resultante do IRRF 1.506.000,00 1.606.000,00 1.686.028,64 104,98 1.4.1- IRRF 1.506.000,00 1.606.000,00 1.686.033,14 104,98 1.4.5-(-) Deducoes da Receita do IRRF 0,00 0,00 4,50- 0,00 2-RECEITAS DE TRANSF. CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 47.360.000,00 47.540.000,00 46.161.612,40 97,10 2.1-Cota-Parte FPM 17.700.000,00 17.880.000,00 18.196.703,67 101,77 2.1.1-Parcela ref. a CF,art.159,I,alinea b 17.000.000,00 17.000.000,00 16.989.817,66 99,94 2.1.2-Parcela ref. a CF,art.159,I,alinea d 500.000,00 500.000,00 705.505,24 141,10 2.1.3-Parcela ref. a CF,art.159,I,alinea e 200.000,00 380.000,00 501.380,77 131,94 2.2-Cota-Parte ICMS 25.000.000,00 25.000.000,00 23.716.039,87 94,86 2.3-ICMS Desoneracao - LC 87/96 200.000,00 200.000,00 154.108,84 77,05 2.4-Cota-Parte - IPI Exportacao 450.000,00 450.000,00 296.573,12 65,90 2.5-Cota-Parte - ITR 10.000,00 10.000,00 13.250,62 132,50 2.6-Cota-Parte - IPVA 4.000.000,00 4.000.000,00 3.784.936,28 94,62 2.7-Cota-Parte - IOF Ouro 0,00 0,00 0,00 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 3-TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 58.278.000,00 58.908.000,00 57.062.931,12 96,86 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Previsao Previsao ------RECEITAS REALIZADAS------ RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO Inicial Atualizada Ate Bimestre (%) Inicial (a) (b) c=(b/a)*100 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 4-RECEITA APLICACAO FINANC. OUTROS REC. de IMP. VINC 72.000,00 92.000,00 96.904,63 105,33 5-RECEITA DE TRANSFERENCIAS DO FNDE 1.425.000,00 1.717.232,71 1.640.504,64 95,53 5.1 Transferencias do Salario-Educacao 850.000,00 1.100.000,00 1.022.423,68 92,94 5.2 Outras Transferencias do FNDE 545.000,00 585.000,00 547.685,70 93,62 5.3 Aplicacao Financ. Recursos do FNDE 30.000,00 32.232,71 70.395,26 218,39 6-RECEITA DE TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 1.100,00 21.100,00 7.202,31 34,13 6.1 Transferencias do Convenios 1.000,00 21.000,00 7.118,24 33,89 6.2 Aplicacao Financeira dos Recursos de Convenios 100,00 100,00 84,07 84,07 7-RECEITA DE OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 Folha 1 de 4 Municipio de Teutonia RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Dezembro de 2016 / Bimestre Novembro - Dezembro Continuacao RREO - Anexo 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Previsao Previsao ------RECEITAS REALIZADAS------ RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO Inicial Atualizada Ate Bimestre (%) Inicial (a) (b) c=(b/a)*100 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 8-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 200.200,00 234.200,00 176.133,82 75,20 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 9-TOTAL REC. ADICIONAIS P/FINANC. ENSINO (4+5+6+7+8) 1.698.300,00 2.064.532,71 1.920.745,40 93,03 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- FUNDEB --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Previsao Previsao ------RECEITAS REALIZADAS------ RECEITAS DO FUNDEB Inicial Atualizada Ate Bimestre (%) Inicial (a) (b) c=(b/a)*100 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 10-RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 9.332.000,00 9.332.000,00 8.982.203,16 96,25 10.1-Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB(20% de 2.1 3.400.000,00 3.400.000,00 3.389.221,56 99,68 10.2-Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB(20% de 2. 5.000.000,00 5.000.000,00 4.743.208,01 94,86 10.3-ICMS-Desoneracao Dest. ao FUNDEB(20% de 2.3) 40.000,00 40.000,00 30.821,68 77,05 10.4-Cota-Parte IPI Exp. Dest. ao FUNDEB(20% de 2. 90.000,00 90.000,00 59.314,64 65,90 10.5-Cota-Parte ITR Dest. ao FUNDEB(20% de (1.5+2. 2.000,00 2.000,00 2.650,01 132,50 10.6-Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB(20% de 2. 800.000,00 800.000,00 756.987,26 94,62 11-RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 14.652.000,00 15.857.000,00 15.801.050,39 99,64 11.1-Transferencias de Recursos do FUNDEB 14.600.000,00 15.805.000,00 15.741.590,23 99,59 11.3-Receita Aplicacao Financ. Rec. FUNDEB 52.000,00 52.000,00 59.460,16 114,34 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 12-RESULTADO LIQUIDO TRANSFERENCIAS FUNDEB (11.1-10) 5.268.000,00 6.473.000,00 6.759.387,07 104,42 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- [SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERENCIAS (12) > 0] ACRESCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB [SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERENCIAS (12) < 0] DECRESCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DOTACAO DOTACAO ------DESPESAS EMPENHADAS------ ------DESPESAS LIQUIDADAS------ INSCRITAS EM DESPESAS DO FUNDEB INICIAL ATUALIZADA ATE BIMESTRE (%) ATE BIMESTRE (%) RESTOS A PAGAR (d) (e) f=(e/d)*100 (g) h=(g/d)*100 (i) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO 11.235.000,00 12.230.000,00 11.853.914,64 96,92 11.853.914,64 96,92 0,00 13.1-Com Educacao Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.2-Com Ensino Fundamental 11.235.000,00 12.230.000,00 11.853.914,64 96,92 11.853.914,64 96,92 0,00 14-OUTRAS DESPESAS 2.951.500,00 3.206.500,00 3.443.055,83 107,37 3.443.055,83 107,37 0,00 14.1-Com Educacao Infantil 1.527.000,00 1.512.000,00 1.509.002,00 99,80 1.509.002,00 99,80 0,00 14.2-Com Ensino Fundamental 1.424.500,00 1.694.500,00 1.934.053,83 114,13 1.934.053,83 114,13 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB(13+14) 14.186.500,00 15.436.500,00 15.296.970,47 99,09 15.296.970,47 99,09 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DEDUCOES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB Valor --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00 16.1- FUNDEB 60% 0,00 16.2- FUNDEB 40% 0,00 17-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERAVIT FINANCEIRO, DO EXERCICIO ANTERIOR, DO FUNDEB 0,00 17.1-FUNDEB 60% 0,00 17.2-FUNDEB 40% 0,00 18-TOTAL DAS DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16+17) 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Folha 2 de 4 Municipio de Teutonia RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Dezembro de 2016 / Bimestre Novembro - Dezembro Continuacao RREO - Anexo 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DEDUCOES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB Valor --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 19-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15-18) 15.296.970,47 19.1-MINIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERACAO DO MAGISTERIO FUNDAMENTAL ((13-(16.1+17.1))/(11)*100)% 75,01 19.2-MINIMO DE 40% EM DESPESA COMO MDE, QUE NAO REMUNERACAO COM MAGISTERIO FUNDAMENTAL ((14-(16.2+17.2))/(11)*100)% 21,79 19.3-MAXIMO DE 5% NAO APLICADO NO EXERCICIO (100 - (19.1+19.2))% 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2015 QUE NAO FORAM UTILIZADOS 45.618,02 21-DESPESAS CUSTEADAS COM SALDO DO ITEM 20 ATE O 1º TRIMESTRE DE 2016 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Previsao Previsao ------RECEITAS REALIZADAS------ RECEITAS COM ACOES TIPICAS DE MDE Inicial Atualizada Ate Bimestre (%) Inicial (a) (b) c=(b/a)*100 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 22-IMPOSTOS E TRANSF. DESTINADAS A MDE (25% de 3) 14.601.000,00 14.758.500,00 14.319.833,16 97,02 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DOTACAO DOTACAO ------DESPESAS EMPENHADAS------ ------DESPESAS LIQUIDADAS------ INSCRITAS EM DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE INICIAL ATUALIZADA ATE BIMESTRE (%) ATE BIMESTRE (%) RESTOS A PAGAR (d) (e) f=(e/d)*100 (g) h=(g/d)*100 (i) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 23-EDUCACAO INFANTIL 3.184.000,00 3.279.000,00 3.242.335,56 98,88 3.242.335,56 98,88 0,00 23.1-Despesas Custeadas c/ Rec. FUNDEB 1.527.000,00 1.512.000,00 1.509.002,00 99,80 1.509.002,00 99,80 0,00 23.2-Despesas Custeadas c/outros Rec. Impostos 1.657.000,00 1.767.000,00 1.733.333,56 98,09 1.733.333,56 98,09 0,00 24-ENSINO FUNDAMENTAL 17.757.500,00 19.547.600,00 18.876.435,28 96,56 18.626.435,28 95,28 250.000,00 24.1-Despesas Custeadas c/ Rec. FUNDEB 12.659.500,00 13.924.500,00 13.787.943,45 99,01 13.787.943,45 99,01 0,00 24.2-Despesas Custeadas c/outros Rec. Impostos 5.098.000,00 5.623.100,00 5.088.491,83 90,49 4.838.491,83 86,04 250.000,00 25-ENSINO MEDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26-ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27-ENSINO PROFISSIONAL NAO INTEGRADO AO ENSINO REGULA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28-OUTRAS 175.000,00 141.000,00 140.055,40 99,33 140.055,40 99,33 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 29-TOTAL DAS DESPESAS (23+24+25+26+27+28) 21.116.500,00 22.967.600,00 22.258.826,24 96,91 22.008.826,24 95,82 250.000,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL Valor --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 30-RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB = (12) 6.759.387,07 31-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTACAO DO FUNDEB NO EXERCICIO 0,00 32-RECEITA DE APLICACAO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATE O BIMESTRE = (50h) 59.460,16 33-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERATIV FINANCEIRO,DO EXERCICIO ANTERIOR, DO FUNDEB 0,00 34-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERATIV FINANCEIRO,DO EXERCICIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00 35-RP INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPON. FINANC. DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00 36-CANCELAMENTO,NO EXERCICIO,DE RP INSCRITOS COM DISPON. FINANC. REC. IMP. VINC. AO ENSINO = (46g) 1.327,82 37-TOTAL DAS DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36) 6.820.175,05 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23+24)-(37)) 15.048.595,79 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 39-MINIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE ((38)/(3))*100%) 26,37 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Folha 3 de 4 Municipio de Teutonia RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Dezembro de 2016 / Bimestre Novembro - Dezembro Continuacao RREO - Anexo 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- OUTRAS INFORMACOES PARA CONTROLE --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DOTACAO DOTACAO ------DESPESAS EMPENHADAS------ ------DESPESAS LIQUIDADAS------ INSCRITAS EM OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS INICIAL ATUALIZADA ATE BIMESTRE (%) ATE BIMESTRE (%) RESTOS A PAGAR PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (d) (e) f=(e/d)*100 (g) h=(g/d)*100 (i) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 40-DESPESAS CUSTEADAS APLIC.FINANC. DE OUTROS REC 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 41-CONTRIBUICAO SOCIAL DO SALARIO-EDUCACAO 902.000,00 1.472.000,00 1.031.507,64 70,07 796.607,66 54,11 234.899,98 42-RECURSOS DE OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 43-OUTROS RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO 22.857.500,00 24.808.600,00 24.013.303,72 96,79 23.763.303,72 95,78 250.000,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 44-TOTAIS DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS (40+41+42+43) 23.759.500,00 26.280.600,00 25.044.811,36 95,29 24.559.911,38 93,45 484.899,98 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 45-TOTAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44) 44.876.000,00 49.248.200,00 47.303.637,60 96,05 46.568.737,62 94,55 734.899,98 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA Saldo ate o Cancelados em DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO Bimestre 2016 (g) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 46-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 300,00 1.327,82 46.1-Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino 300,00 1.327,81 46.2-Executadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,01 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB Valor --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 47-SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 45.618,02 48-(+)INGRESSO DE RECURSOS ATE O BIMESTRE 15.750.331,62 49-(-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATE O BIMESTRE 15.298.484,44 49.1-Orçamento do Exercício 15.296.945,45 49.2-Restos a Pagar 1.538,99 50-(+)RECEITA APLICACAO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATE BIMESTRE 59.460,16 51-(=)SALDO FINANCEIRO NO EXERCICIO ATUAL 556.925,36 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- FONTE: SISTEMA CONTABIL, UNIDADE RESPONSAVEL MUNICIPIO DE TEUTONIA , DATA DA EMISSAO 20/01/2017 E HORA DA EMISSAO 16:29:48 Renato Airton Altmann Daniel Laércio Bellin Prefeito Municipal Contador 82.182 Folha 4 de 4