Municipio de Teutonia RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Abril de 2016 / Bimestre Marco - Abril RREO - Anexo 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- RECEITAS DO ENSINO --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Previsao Previsao ------RECEITAS REALIZADAS------ RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS Inicial Atualizada Ate Bimestre (%) (caput do art.212 da Constituicao) Inicial (a) (b) c=(b/a)*100 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 1-RECEITA DE IMPOSTOS 10.918.000,00 10.918.000,00 5.337.249,14 48,88 1.1-Receita Resultante do IPTU 4.219.000,00 4.219.000,00 3.259.316,30 77,25 1.1.1-IPTU 3.450.000,00 3.450.000,00 3.006.239,61 87,13 1.1.2-Multas,Juros e Outros Encargos do IPTU 19.000,00 19.000,00 495,22 2,60 1.1.3-Divida Ativa do IPTU 550.000,00 550.000,00 204.031,98 37,09 1.1.4-Multas,Juros,Outros Encargos Div.Ati.IPTU 200.000,00 200.000,00 49.696,37 24,84 1.1.5-(-)Deducoes da Receita do IPTU 0,00 0,00 1.146,88- 0,00 1.2-Receita Resultante do ITBI 1.300.000,00 1.300.000,00 360.197,17 27,70 1.2.1-ITBI 1.300.000,00 1.300.000,00 371.105,17 28,54 1.2.5-(-) Deducoes da Receita do ITBI 0,00 0,00 10.908,00- 0,00 1.3-Receita Resultante do ISS 3.893.000,00 3.893.000,00 1.191.369,61 30,60 1.3.1- ISS 3.600.000,00 3.600.000,00 1.159.545,77 32,20 1.3.2-Multas,Juros,outros Encargos do ISS 11.000,00 11.000,00 4.972,09 45,20 1.3.3-Divida Ativa do ISS 220.000,00 220.000,00 18.819,48 8,55 1.3.4-Multas,Juros,outros Encargos Div. Ativ.IS 62.000,00 62.000,00 8.032,27 12,95 1.3.5-(-) Deducoes da Receita do ISS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.4-Receita Resultante do IRRF 1.506.000,00 1.506.000,00 526.366,06 34,95 1.4.1- IRRF 1.506.000,00 1.506.000,00 526.366,06 34,95 1.4.5-(-) Deducoes da Receita do IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00 2-RECEITAS DE TRANSF. CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 46.860.000,00 46.860.000,00 15.188.800,77 32,41 2.1-Cota-Parte FPM 17.200.000,00 17.200.000,00 5.150.886,81 29,94 2.1.1-Parcela ref. a CF,art.159,I,alinea b 17.200.000,00 17.200.000,00 5.150.886,81 29,94 2.2-Cota-Parte ICMS 25.000.000,00 25.000.000,00 7.264.934,70 29,05 2.3-ICMS Desoneracao - LC 87/96 200.000,00 200.000,00 51.378,92 25,68 2.4-Cota-Parte - IPI Exportacao 450.000,00 450.000,00 102.896,49 22,86 2.5-Cota-Parte - ITR 10.000,00 10.000,00 1.203,85 12,03 2.6-Cota-Parte - IPVA 4.000.000,00 4.000.000,00 2.617.500,00 65,43 2.7-Cota-Parte - IOF Ouro 0,00 0,00 0,00 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 3-TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 57.778.000,00 57.778.000,00 20.526.049,91 35,52 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Previsao Previsao ------RECEITAS REALIZADAS------ RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO Inicial Atualizada Ate Bimestre (%) Inicial (a) (b) c=(b/a)*100 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 4-RECEITA APLICACAO FINANC. OUTROS REC. de IMP. VINC 72.000,00 72.000,00 39.101,45 54,30 5-RECEITA DE TRANSFERENCIAS DO FNDE 1.425.000,00 1.427.232,71 600.354,11 42,06 5.1 Transferencias do Salario-Educacao 850.000,00 850.000,00 419.746,17 49,38 5.2 Outras Transferencias do FNDE 545.000,00 545.000,00 159.721,20 29,30 5.3 Aplicacao Financ. Recursos do FNDE 30.000,00 32.232,71 20.886,74 64,79 6-RECEITA DE TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 1.100,00 1.100,00 4,04 0,36 6.1 Transferencias do Convenios 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 6.2 Aplicacao Financeira dos Recursos de Convenios 100,00 100,00 4,04 4,04 7-RECEITA DE OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 8-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 200.200,00 200.200,00 17.506,67 8,74 Folha 1 de 4 Municipio de Teutonia RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Abril de 2016 / Bimestre Marco - Abril Continuacao RREO - Anexo 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 9-TOTAL REC. ADICIONAIS P/FINANC. ENSINO (4+5+6+7+8) 1.698.300,00 1.700.532,71 656.966,27 38,63 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- FUNDEB --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Previsao Previsao ------RECEITAS REALIZADAS------ RECEITAS DO FUNDEB Inicial Atualizada Ate Bimestre (%) Inicial (a) (b) c=(b/a)*100 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 10-RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 9.332.000,00 9.332.000,00 3.037.760,02 32,55 10.1-Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB(20% de 2.1 3.400.000,00 3.400.000,00 1.030.177,26 30,29 10.2-Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB(20% de 2. 5.000.000,00 5.000.000,00 1.452.986,96 29,05 10.3-ICMS-Desoneracao Dest. ao FUNDEB(20% de 2.3) 40.000,00 40.000,00 10.275,76 25,68 10.4-Cota-Parte IPI Exp. Dest. ao FUNDEB(20% de 2. 90.000,00 90.000,00 20.579,31 22,86 10.5-Cota-Parte ITR Dest. ao FUNDEB(20% de (1.5+2. 2.000,00 2.000,00 240,73 12,03 10.6-Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB(20% de 2. 800.000,00 800.000,00 523.500,00 65,43 11-RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 14.652.000,00 14.652.000,00 5.476.030,40 37,37 11.1-Transferencias de Recursos do FUNDEB 14.600.000,00 14.600.000,00 5.452.684,70 37,34 11.3-Receita Aplicacao Financ. Rec. FUNDEB 52.000,00 52.000,00 23.345,70 44,89 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 12-RESULTADO LIQUIDO TRANSFERENCIAS FUNDEB (11.1-10) 5.268.000,00 5.268.000,00 2.414.924,68 45,84 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- [SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERENCIAS (12) > 0] ACRESCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB [SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERENCIAS (12) < 0] DECRESCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DOTACAO DOTACAO ------DESPESAS EMPENHADAS------ ------DESPESAS LIQUIDADAS------ INSCRITAS EM DESPESAS DO FUNDEB INICIAL ATUALIZADA ATE BIMESTRE (%) ATE BIMESTRE (%) RESTOS A PAGAR (d) (e) f=(e/d)*100 (g) h=(g/d)*100 (i) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO 11.235.000,00 11.235.000,00 1.319.140,01 11,74 1.319.140,01 11,74 13.1-Com Educacao Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.2-Com Ensino Fundamental 11.235.000,00 11.235.000,00 1.319.140,01 11,74 1.319.140,01 11,74 14-OUTRAS DESPESAS 2.951.500,00 2.951.500,00 3.841.370,23 130,14 3.384.443,69 114,66 14.1-Com Educacao Infantil 1.527.000,00 1.527.000,00 934.726,25 61,21 934.726,25 61,21 14.2-Com Ensino Fundamental 1.424.500,00 1.424.500,00 2.906.643,98 204,04 2.449.717,44 171,97 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB(13+14) 14.186.500,00 14.186.500,00 5.160.510,24 36,37 4.703.583,70 33,15 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DEDUCOES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB Valor --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00 16.1- FUNDEB 60% 0,00 16.2- FUNDEB 40% 0,00 17-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERAVIT FINANCEIRO, DO EXERCICIO ANTERIOR, DO FUNDEB 0,00 17.1-FUNDEB 60% 0,00 17.2-FUNDEB 40% 0,00 18-TOTAL DAS DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16+17) 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 19-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15-18) 4.703.583,70 19.1-MINIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERACAO DO MAGISTERIO FUNDAMENTAL ((13-(16.1+17.1))/(11)*100)% 24,08 19.2-MINIMO DE 40% EM DESPESA COMO MDE, QUE NAO REMUNERACAO COM MAGISTERIO FUNDAMENTAL ((14-(16.2+17.2))/(11)*100)% 61,80 19.3-MAXIMO DE 5% NAO APLICADO NO EXERCICIO (100 - (19.1+19.2))% 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Folha 2 de 4 Municipio de Teutonia RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Abril de 2016 / Bimestre Marco - Abril Continuacao RREO - Anexo 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CONTROLE DA UTILIZACAO DE RECURSO NO EXERCICIO SUBSEQUENTE Valor --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2015 QUE NAO FORAM UTILIZADOS 45.618,01 21-DESPESAS CUSTEADAS COM SALDO DO ITEM 20 ATE O 1º TRIMESTRE DE 2016 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Previsao Previsao ------RECEITAS REALIZADAS------ RECEITAS COM ACOES TIPICAS DE MDE Inicial Atualizada Ate Bimestre (%) Inicial (a) (b) c=(b/a)*100 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 22-IMPOSTOS E TRANSF. DESTINADAS A MDE (25% de 3) 14.476.000,00 14.476.000,00 5.147.568,54 35,55 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DOTACAO DOTACAO ------DESPESAS EMPENHADAS------ ------DESPESAS LIQUIDADAS------ INSCRITAS EM DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE INICIAL ATUALIZADA ATE BIMESTRE (%) ATE BIMESTRE (%) RESTOS A PAGAR (d) (e) f=(e/d)*100 (g) h=(g/d)*100 (i) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 23-EDUCACAO INFANTIL 3.184.000,00 3.184.000,00 1.224.600,26 38,46 1.224.600,26 38,46 23.1-Despesas Custeadas c/ Rec. FUNDEB 1.527.000,00 1.527.000,00 934.726,25 61,21 934.726,25 61,21 23.2-Despesas Custeadas c/outros Rec. Impostos 1.657.000,00 1.657.000,00 289.874,01 17,49 289.874,01 17,49 24-ENSINO FUNDAMENTAL 17.757.500,00 17.757.500,00 6.087.226,06 34,27 4.899.099,75 27,58 24.1-Despesas Custeadas c/ Rec. FUNDEB 12.659.500,00 12.659.500,00 4.225.783,99 33,38 3.768.857,45 29,77 24.2-Despesas Custeadas c/outros Rec. Impostos 5.098.000,00 5.098.000,00 1.861.442,07 36,51 1.130.242,30 22,17 25-ENSINO MEDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26-ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27-ENSINO PROFISSIONAL NAO INTEGRADO AO ENSINO REGULA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28-OUTRAS 175.000,00 175.000,00 46.983,00 26,84 0,00 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 29-TOTAL DAS DESPESAS (23+24+25+26+27+28) 21.116.500,00 21.116.500,00 7.358.809,32 34,84 6.123.700,01 28,99 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL Valor --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 30-RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB = (12) 2.414.924,68 31-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTACAO DO FUNDEB NO EXERCICIO 0,00 32-RECEITA DE APLICACAO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATE O BIMESTRE = (50h) 23.345,70 33-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERATIV FINANCEIRO,DO EXERCICIO ANTERIOR, DO FUNDEB 0,00 34-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERATIV FINANCEIRO,DO EXERCICIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00 35-RP INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPON. FINANC. DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00 36-CANCELAMENTO,NO EXERCICIO,DE RP INSCRITOS COM DISPON. FINANC. REC. IMP. VINC. AO ENSINO = (46g) 1.327,81 37-TOTAL DAS DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36) 2.439.598,19 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23+24)-(37)) 3.684.101,82 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 39-MINIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE ((38)/(3))*100%) 17,94 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- OUTRAS INFORMACOES PARA CONTROLE --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DOTACAO DOTACAO ------DESPESAS EMPENHADAS------ ------DESPESAS LIQUIDADAS------ INSCRITAS EM OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS INICIAL ATUALIZADA ATE BIMESTRE (%) ATE BIMESTRE (%) RESTOS A PAGAR PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (d) (e) f=(e/d)*100 (g) h=(g/d)*100 (i) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 40-DESPESAS CUSTEADAS APLIC.FINANC. DE OUTROS REC 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Folha 3 de 4 Municipio de Teutonia RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Abril de 2016 / Bimestre Marco - Abril Continuacao RREO - Anexo 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DOTACAO DOTACAO ------DESPESAS EMPENHADAS------ ------DESPESAS LIQUIDADAS------ INSCRITAS EM OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS INICIAL ATUALIZADA ATE BIMESTRE (%) ATE BIMESTRE (%) RESTOS A PAGAR PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (d) (e) f=(e/d)*100 (g) h=(g/d)*100 (i) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 41-CONTRIBUICAO SOCIAL DO SALARIO-EDUCACAO 902.000,00 902.000,00 385.690,86 42,75 139.106,62 15,42 42-RECURSOS DE OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 43-OUTROS RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO 22.857.500,00 22.892.500,00 8.320.043,33 36,34 6.611.643,37 28,88 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 44-TOTAIS DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS (40+41+42+43) 23.759.500,00 23.794.500,00 8.705.734,19 36,58 6.750.749,99 28,37 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 45-TOTAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44) 44.876.000,00 44.911.000,00 16.064.543,51 35,76 12.874.450,00 28,66 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA Saldo ate o Cancelados em DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO Bimestre 2016 (g) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 46-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 25.795,36 1.327,81 46.1-Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino 25.795,35 1.327,81 46.2-Executadas com Recursos do FUNDEB 0,01 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB Valor --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 47-SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 45.618,02 48-(+)INGRESSO DE RECURSOS ATE O BIMESTRE 5.452.684,59 49-(-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATE O BIMESTRE 4.365.621,67 49.1-Orçamento do Exercício 4.364.082,68 49.2-Restos a Pagar 1.538,99 50-(+)RECEITA APLICACAO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATE BIMESTRE 23.345,70 51-(=)SALDO FINANCEIRO NO EXERCICIO ATUAL 1.156.026,64 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- FONTE: SISTEMA CONTABIL, UNIDADE RESPONSAVEL Municipio de Teutonia , DATA DA EMISSAO 10/05/2016 E HORA DA EMISSAO 08:16:39 Renato Airton Altmann Daniel Laércio Bellin Prefeito Municipal Contador 82.182 Folha 4 de 4