Municipio de Teutonia RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Abril de 2015 / Bimestre Marco - Abril RREO - Anexo 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- RECEITAS DO ENSINO --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Previsao Previsao ------RECEITAS REALIZADAS------ RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS Inicial Atualizada Ate Bimestre (%) (caput do art.212 da Constituicao) Inicial (a) (b) c=(b/a)*100 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 1-RECEITA DE IMPOSTOS 9.458.500,00 9.458.500,00 5.176.294,92 54,72 1.1-Receita Resultante do IPTU 3.501.500,00 3.501.500,00 3.067.851,20 87,61 1.1.1-IPTU 2.850.000,00 2.850.000,00 2.750.172,70 96,49 1.1.2-Multas,Juros e Outros Encargos do IPTU 6.000,00 6.000,00 3.913,15 65,21 1.1.3-Divida Ativa do IPTU 500.000,00 500.000,00 248.247,48 49,64 1.1.4-Multas,Juros,Outros Encargos Div.Ati.IPTU 145.500,00 145.500,00 65.882,69 45,28 1.1.5-(-)Deducoes da Receita do IPTU 0,00 0,00 364,82- 0,00 1.2-Receita Resultante do ITBI 1.000.000,00 1.000.000,00 372.785,23 37,27 1.2.1-ITBI 1.000.000,00 1.000.000,00 373.865,23 37,38 1.2.5-(-) Deducoes da Receita do ITBI 0,00 0,00 1.080,00- 0,00 1.3-Receita Resultante do ISS 3.656.000,00 3.656.000,00 1.297.221,14 35,48 1.3.1- ISS 3.400.000,00 3.400.000,00 1.115.173,39 32,79 1.3.2-Multas,Juros,outros Encargos do ISS 6.000,00 6.000,00 5.358,80 89,31 1.3.3-Divida Ativa do ISS 200.000,00 200.000,00 164.429,54 82,21 1.3.4-Multas,Juros,outros Encargos Div. Ativ.IS 50.000,00 50.000,00 18.852,92 37,70 1.3.5-(-) Deducoes da Receita do ISS 0,00 0,00 6.593,51- 0,00 1.4-Receita Resultante do IRRF 1.301.000,00 1.301.000,00 438.437,35 33,70 1.4.1- IRRF 1.301.000,00 1.301.000,00 438.437,35 33,70 1.4.5-(-) Deducoes da Receita do IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00 2-RECEITAS DE TRANSF. CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 45.115.000,00 45.115.000,00 14.209.028,07 31,49 2.1-Cota-Parte FPM 17.450.000,00 17.450.000,00 5.379.121,33 30,82 2.1.1-Parcela ref. a CF,art.159,I,alinea b 16.600.000,00 16.600.000,00 5.379.121,33 32,40 2.1.2-Parcela ref. a CF,art.159,I,alinea d 850.000,00 850.000,00 0,00 0,00 2.2-Cota-Parte ICMS 23.500.000,00 23.500.000,00 7.012.895,06 29,84 2.3-ICMS Desoneracao - LC 87/96 160.000,00 160.000,00 54.382,79 33,98 2.4-Cota-Parte - IPI Exportacao 400.000,00 400.000,00 150.468,96 37,61 2.5-Cota-Parte - ITR 5.000,00 5.000,00 909,93 18,19 2.6-Cota-Parte - IPVA 3.600.000,00 3.600.000,00 1.611.250,00 44,75 2.7-Cota-Parte - IOF Ouro 0,00 0,00 0,00 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 3-TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 54.573.500,00 54.573.500,00 19.385.322,99 35,52 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Previsao Previsao ------RECEITAS REALIZADAS------ RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO Inicial Atualizada Ate Bimestre (%) Inicial (a) (b) c=(b/a)*100 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 4-RECEITA APLICACAO FINANC. OUTROS REC. de IMP. VINC 55.000,00 55.000,00 25.834,63 46,97 5-RECEITA DE TRANSFERENCIAS DO FNDE 1.459.600,00 1.459.600,00 593.930,94 40,69 5.1 Transferencias do Salario-Educacao 735.000,00 735.000,00 383.427,86 52,16 5.2 Outras Transferencias do FNDE 690.000,00 690.000,00 196.637,83 28,49 5.3 Aplicacao Financ. Recursos do FNDE 34.600,00 34.600,00 13.865,25 40,07 6-RECEITA DE TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 10.500,00 10.500,00 7,25 0,06 6.1 Transferencias do Convenios 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 6.2 Aplicacao Financeira dos Recursos de Convenios 500,00 500,00 7,25 1,45 7-RECEITA DE OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 8-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 18.590.475,00 18.590.475,00 6.670.983,13 35,88 Folha 1 de 4 Municipio de Teutonia RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Abril de 2015 / Bimestre Marco - Abril Continuacao RREO - Anexo 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 9-TOTAL REC. ADICIONAIS P/FINANC. ENSINO (4+5+6+7+8) 20.115.575,00 20.115.575,00 7.290.755,95 36,24 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- FUNDEB --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Previsao Previsao ------RECEITAS REALIZADAS------ RECEITAS DO FUNDEB Inicial Atualizada Ate Bimestre (%) Inicial (a) (b) c=(b/a)*100 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 10-RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 8.853.000,00 8.853.000,00 2.841.805,47 32,09 10.1-Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB(20% de 2.1 3.320.000,00 3.320.000,00 1.075.824,17 32,40 10.2-Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB(20% de 2. 720.000,00 4.700.000,00 1.402.579,02 29,84 10.3-ICMS-Desoneracao Dest. ao FUNDEB(20% de 2.3) 4.700.000,00 32.000,00 10.876,55 33,98 10.4-Cota-Parte IPI Exp. Dest. ao FUNDEB(20% de 2. 32.000,00 80.000,00 30.093,79 37,61 10.5-Cota-Parte ITR Dest. ao FUNDEB(20% de (1.5+2. 1.000,00 1.000,00 181,94 18,19 10.6-Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB(20% de 2. 80.000,00 720.000,00 322.250,00 44,75 11-RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 13.550.000,00 13.550.000,00 4.663.127,29 34,41 11.1-Transferencias de Recursos do FUNDEB 13.500.000,00 13.500.000,00 4.644.674,50 34,40 11.3-Receita Aplicacao Financ. Rec. FUNDEB 50.000,00 50.000,00 18.452,79 36,90 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 12-RESULTADO LIQUIDO TRANSFERENCIAS FUNDEB (11.1-10) 4.647.000,00 4.647.000,00 1.802.869,03 38,79 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- [SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERENCIAS (12) > 0] ACRESCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB [SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERENCIAS (12) < 0] DECRESCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DOTACAO DOTACAO ------DESPESAS EMPENHADAS------ ------DESPESAS LIQUIDADAS------ INSCRITAS EM DESPESAS DO FUNDEB INICIAL ATUALIZADA ATE BIMESTRE (%) ATE BIMESTRE (%) RESTOS A PAGAR (d) (e) f=(e/d)*100 (g) h=(g/d)*100 (i) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO 10.625.000,00 10.625.000,00 2.841.625,17 26,74 2.841.625,17 26,74 13.1-Com Educacao Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.2-Com Ensino Fundamental 10.625.000,00 10.625.000,00 2.841.625,17 26,74 2.841.625,17 26,74 14-OUTRAS DESPESAS 2.315.000,00 2.315.000,00 1.732.055,11 74,81 1.442.253,94 62,30 14.1-Com Educacao Infantil 985.000,00 985.000,00 914.941,55 92,88 914.941,55 92,88 14.2-Com Ensino Fundamental 1.330.000,00 1.330.000,00 817.113,56 61,43 527.312,39 39,64 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB(13+14) 12.940.000,00 12.940.000,00 4.573.680,28 35,34 4.283.879,11 33,10 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DEDUCOES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB Valor --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00 16.1- FUNDEB 60% 0,00 16.2- FUNDEB 40% 0,00 17-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERAVIT FINANCEIRO, DO EXERCICIO ANTERIOR, DO FUNDEB 0,00 17.1-FUNDEB 60% 0,00 17.2-FUNDEB 40% 0,00 18-TOTAL DAS DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16+17) 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 19-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15-18) 4.283.879,11 19.1-MINIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERACAO DO MAGISTERIO FUNDAMENTAL ((13-(16.1+17.1))/(11)*100)% 60,93 19.2-MINIMO DE 40% EM DESPESA COMO MDE, QUE NAO REMUNERACAO COM MAGISTERIO FUNDAMENTAL ((14-(16.2+17.2))/(11)*100)% 0,00 19.3-MAXIMO DE 5% NAO APLICADO NO EXERCICIO (100 - (19.1+19.2))% 39,06 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Folha 2 de 4 Municipio de Teutonia RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Abril de 2015 / Bimestre Marco - Abril Continuacao RREO - Anexo 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CONTROLE DA UTILIZACAO DE RECURSO NO EXERCICIO SUBSEQUENTE Valor --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2014 QUE NAO FORAM UTILIZADOS 103.879,68 21-DESPESAS CUSTEADAS COM SALDO DO ITEM 20 ATE O 1º TRIMESTRE DE 2015 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Previsao Previsao ------RECEITAS REALIZADAS------ RECEITAS COM ACOES TIPICAS DE MDE Inicial Atualizada Ate Bimestre (%) Inicial (a) (b) c=(b/a)*100 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 22-IMPOSTOS E TRANSF. DESTINADAS A MDE (25% de 3) 13.643.375,00 13.643.375,00 4.831.935,50 35,41 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DOTACAO DOTACAO ------DESPESAS EMPENHADAS------ ------DESPESAS LIQUIDADAS------ INSCRITAS EM DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE INICIAL ATUALIZADA ATE BIMESTRE (%) ATE BIMESTRE (%) RESTOS A PAGAR (d) (e) f=(e/d)*100 (g) h=(g/d)*100 (i) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 23-EDUCACAO INFANTIL 2.469.000,00 2.469.000,00 1.116.756,89 45,23 1.116.756,89 45,23 23.1-Despesas Custeadas c/ Rec. FUNDEB 985.000,00 985.000,00 914.941,55 92,88 914.941,55 92,88 23.2-Despesas Custeadas c/outros Rec. Impostos 1.484.000,00 1.484.000,00 201.815,34 13,59 201.815,34 13,59 24-ENSINO FUNDAMENTAL 16.171.500,00 16.487.709,31 4.936.292,21 29,93 4.417.354,82 26,79 24.1-Despesas Custeadas c/ Rec. FUNDEB 11.955.000,00 11.955.000,00 3.658.738,73 30,60 3.368.937,56 28,18 24.2-Despesas Custeadas c/outros Rec. Impostos 4.216.500,00 4.532.709,31 1.277.553,48 28,18 1.048.417,26 23,13 25-ENSINO MEDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26-ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27-ENSINO PROFISSIONAL NAO INTEGRADO AO ENSINO REGULA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28-OUTRAS 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 29-TOTAL DAS DESPESAS (23+24+25+26+27+28) 18.655.500,00 18.971.709,31 6.053.049,10 31,90 5.534.111,71 29,17 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL Valor --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 30-RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB = (12) 1.802.869,03 31-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTACAO DO FUNDEB NO EXERCICIO 0,00 32-RECEITA DE APLICACAO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATE O BIMESTRE = (50h) 18.452,79 33-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERATIV FINANCEIRO,DO EXERCICIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00 34-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERATIV FINANCEIRO,DO EXERCICIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 316.209,31 35-RP INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPON. FINANC. DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00 36-CANCELAMENTO,NO EXERCICIO,DE RP INSCRITOS COM DISPON. FINANC. REC. IMP. VINC. AO ENSINO = (46g) 0,00 37-TOTAL DAS DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36) 2.137.531,13 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23+24)-(37)) 3.396.580,58 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 39-MINIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE ((38)/(3))*100%) 17,52 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- OUTRAS INFORMACOES PARA CONTROLE --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DOTACAO DOTACAO ------DESPESAS EMPENHADAS------ ------DESPESAS LIQUIDADAS------ INSCRITAS EM OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS INICIAL ATUALIZADA ATE BIMESTRE (%) ATE BIMESTRE (%) RESTOS A PAGAR PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (d) (e) f=(e/d)*100 (g) h=(g/d)*100 (i) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 40-DESPESAS CUSTEADAS APLIC.FINANC. DE OUTROS REC 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Folha 3 de 4 Municipio de Teutonia RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Abril de 2015 / Bimestre Marco - Abril Continuacao RREO - Anexo 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DOTACAO DOTACAO ------DESPESAS EMPENHADAS------ ------DESPESAS LIQUIDADAS------ INSCRITAS EM OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS INICIAL ATUALIZADA ATE BIMESTRE (%) ATE BIMESTRE (%) RESTOS A PAGAR PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (d) (e) f=(e/d)*100 (g) h=(g/d)*100 (i) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 41-CONTRIBUICAO SOCIAL DO SALARIO-EDUCACAO 740.000,00 740.000,00 155.676,55 21,03 110.793,24 14,97 42-RECURSOS DE OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 43-OUTROS RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO 20.196.500,00 20.512.709,31 6.993.750,70 34,09 5.981.290,89 29,15 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 44-TOTAIS DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS (40+41+42+43) 20.936.500,00 21.252.709,31 7.149.427,25 33,64 6.092.084,13 28,66 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 45-TOTAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44) 39.592.000,00 40.224.418,62 13.202.476,35 32,82 11.626.195,84 28,90 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA Saldo ate o Cancelados em DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO Bimestre 2015 (g) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 46-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 51.054,84 46.1-Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino 300,00 46.2-Executadas com Recursos do FUNDEB 50.754,84 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB Valor --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 47-SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 154.634,52 48-(+)INGRESSO DE RECURSOS ATE O BIMESTRE 4.644.674,45 49-(-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATE O BIMESTRE 4.071.074,14 49.1-Orçamento do Exercício 3.987.570,69 49.2-Restos a Pagar 83.503,45 50-(+)RECEITA APLICACAO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATE BIMESTRE 18.452,79 51-(=)SALDO FINANCEIRO NO EXERCICIO ATUAL 746.687,62 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- FONTE: SISTEMA CONTABIL, UNIDADE RESPONSAVEL Municipio de Teutonia , DATA DA EMISSAO 13/05/2015 E HORA DA EMISSAO 15:41:28 Renato Airton Altmann Daniel Laércio Bellin Prefeito Municipal Contador 82.182 Folha 4 de 4