Municipio de Teutonia RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Junho de 2017 / Bimestre Maio - Junho RREO - Anexo 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- RECEITAS DO ENSINO --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Previsao Previsao ------RECEITAS REALIZADAS------ RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS Inicial Atualizada Ate Bimestre (%) (caput do art.212 da Constituicao) Inicial (a) (b) c=(b/a)*100 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 1-RECEITA DE IMPOSTOS 11.517.500,00 11.517.500,00 7.280.824,47 63,21 1.1-Receita Resultante do IPTU 4.390.000,00 4.390.000,00 3.768.490,32 85,84 1.1.1-IPTU 3.700.000,00 3.700.000,00 3.268.729,92 88,34 1.1.2-Multas,Juros,Dívidas e Outros Encargos IPTU 690.000,00 690.000,00 499.760,40 72,42 1.2-Receita Resultante do ITBI 1.350.000,00 1.350.000,00 670.266,69 49,64 1.2.1-ITBI 1.350.000,00 1.350.000,00 670.266,69 49,64 1.3-Receita Resultante do ISS 3.732.000,00 3.732.000,00 1.839.658,28 49,29 1.3.1- ISS 3.600.000,00 3.600.000,00 1.749.509,99 48,59 1.3.2-Multas,Juros,Dívidas e Outros Encargos ISS 132.000,00 132.000,00 90.148,29 68,29 1.4-Receita Resultante do IRRF 2.045.500,00 2.045.500,00 1.002.409,18 49,00 1.4.1- IRRF 2.045.500,00 2.045.500,00 1.002.409,18 49,00 2-RECEITAS DE TRANSF. CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 50.205.000,00 50.205.000,00 24.359.078,05 48,51 2.1-Cota-Parte FPM 18.400.000,00 18.400.000,00 8.692.580,69 47,24 2.1.1-Parcela ref. a CF,art.159,I,alinea b 17.000.000,00 17.000.000,00 8.692.580,69 51,13 2.1.2-Parcela ref. a CF,art.159,I,alinea d 750.000,00 750.000,00 0,00 0,00 2.1.3-Parcela ref. a CF,art.159,I,alinea e 650.000,00 650.000,00 0,00 0,00 2.2-Cota-Parte ICMS 26.800.000,00 26.800.000,00 12.386.492,99 46,21 2.3-ICMS Desoneracao - LC 87/96 200.000,00 200.000,00 80.656,56 40,32 2.4-Cota-Parte - IPI Exportacao 300.000,00 300.000,00 178.577,93 59,52 2.5-Cota-Parte - ITR 5.000,00 5.000,00 769,88 15,39 2.6-Cota-Parte - IPVA 4.500.000,00 4.500.000,00 3.020.000,00 67,11 2.7-Cota-Parte - IOF Ouro 0,00 0,00 0,00 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 3-TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 61.722.500,00 61.722.500,00 31.639.902,52 51,26 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Previsao Previsao ------RECEITAS REALIZADAS------ RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO Inicial Atualizada Ate Bimestre (%) Inicial (a) (b) c=(b/a)*100 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 4-RECEITA APLICACAO FINANC. OUTROS REC. de IMP. VINC 81.000,00 81.000,00 75.954,43 93,77 5-RECEITA DE TRANSFERENCIAS DO FNDE 1.675.000,00 1.675.000,00 823.124,45 49,14 5.1 Transferencias do Salario-Educacao 1.100.000,00 1.100.000,00 563.360,01 51,21 5.2 Outras Transferencias do FNDE 545.000,00 545.000,00 230.236,68 42,24 5.3 Aplicacao Financ. Recursos do FNDE 30.000,00 30.000,00 29.527,76 98,42 6-RECEITA DE TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 0,00 0,00 0,00 0,00 6.1 Transferencias do Convenios 0,00 0,00 0,00 0,00 6.2 Aplicacao Financeira dos Recursos de Convenios 0,00 0,00 0,00 0,00 7-RECEITA DE OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 8-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 200.300,00 1.230.621,85 231.495,06 18,81 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 9-TOTAL REC. ADICIONAIS P/FINANC. ENSINO (4+5+6+7+8) 1.956.300,00 2.986.621,85 1.130.573,94 37,85 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Folha 1 de 4 Municipio de Teutonia RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Junho de 2017 / Bimestre Maio - Junho Continuacao RREO - Anexo 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- FUNDEB --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Previsao Previsao ------RECEITAS REALIZADAS------ RECEITAS DO FUNDEB Inicial Atualizada Ate Bimestre (%) Inicial (a) (b) c=(b/a)*100 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 10-RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 9.761.000,00 9.761.000,00 4.871.815,41 49,91 10.1-Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB(20% de 2.1 3.400.000,00 3.400.000,00 1.738.515,98 51,13 10.2-Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB(20% de 2. 5.360.000,00 5.360.000,00 2.477.298,63 46,21 10.3-ICMS-Desoneracao Dest. ao FUNDEB(20% de 2.3) 40.000,00 40.000,00 16.131,30 40,32 10.4-Cota-Parte IPI Exp. Dest. ao FUNDEB(20% de 2. 60.000,00 60.000,00 35.715,60 59,52 10.5-Cota-Parte ITR Dest. ao FUNDEB(20% de (1.5+2. 1.000,00 1.000,00 153,90 15,39 10.6-Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB(20% de 2. 900.000,00 900.000,00 604.000,00 67,11 11-RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 17.561.000,00 17.561.000,00 9.466.483,67 53,90 11.1-Transferencias de Recursos do FUNDEB 17.500.000,00 17.500.000,00 9.416.302,20 53,80 11.3-Receita Aplicacao Financ. Rec. FUNDEB 61.000,00 61.000,00 50.181,47 82,26 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 12-RESULTADO LIQUIDO TRANSFERENCIAS FUNDEB (11.1-10) 7.739.000,00 7.739.000,00 4.544.486,79 58,72 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- [SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERENCIAS (12) > 0] ACRESCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB [SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERENCIAS (12) < 0] DECRESCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DOTACAO DOTACAO ------DESPESAS EMPENHADAS------ ------DESPESAS LIQUIDADAS------ INSCRITAS EM DESPESAS DO FUNDEB INICIAL ATUALIZADA ATE BIMESTRE (%) ATE BIMESTRE (%) RESTOS A PAGAR (d) (e) f=(e/d)*100 (g) h=(g/d)*100 (i) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO 13.177.050,00 13.177.050,00 5.572.723,86 42,29 5.572.723,86 42,29 13.1-Com Educacao Infantil 1.510.000,00 1.510.000,00 223.210,49 14,78 223.210,49 14,78 13.2-Com Ensino Fundamental 11.667.050,00 11.667.050,00 5.349.513,37 45,85 5.349.513,37 45,85 14-OUTRAS DESPESAS 3.835.000,00 3.835.000,00 2.942.064,28 76,71 2.603.074,07 67,87 14.1-Com Educacao Infantil 2.430.000,00 2.430.000,00 1.680.535,93 69,15 1.668.808,53 68,67 14.2-Com Ensino Fundamental 1.405.000,00 1.405.000,00 1.261.528,35 89,78 934.265,54 66,49 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB(13+14) 17.012.050,00 17.012.050,00 8.514.788,14 50,05 8.175.797,93 48,05 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DEDUCOES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB Valor --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00 16.1- FUNDEB 60% 0,00 16.2- FUNDEB 40% 0,00 17-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERAVIT FINANCEIRO, DO EXERCICIO ANTERIOR, DO FUNDEB 0,00 17.1-FUNDEB 60% 0,00 17.2-FUNDEB 40% 0,00 18-TOTAL DAS DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16+17) 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 19-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15-18) 8.175.797,93 19.1-MINIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERACAO DO MAGISTERIO FUNDAMENTAL ((13-(16.1+17.1))/(11)*100)% 58,86 19.2-MINIMO DE 40% EM DESPESA COMO MDE, QUE NAO REMUNERACAO COM MAGISTERIO FUNDAMENTAL ((14-(16.2+17.2))/(11)*100)% 27,49 19.3-MAXIMO DE 5% NAO APLICADO NO EXERCICIO (100 - (19.1+19.2))% 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2016 QUE NAO FORAM UTILIZADOS 148.248,03 21-DESPESAS CUSTEADAS COM SALDO DO ITEM 20 ATE O 1º TRIMESTRE DE 2017 0,00 Folha 2 de 4 Municipio de Teutonia RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Junho de 2017 / Bimestre Maio - Junho Continuacao RREO - Anexo 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DOTACAO DOTACAO ------DESPESAS EMPENHADAS------ ------DESPESAS LIQUIDADAS------ INSCRITAS EM DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE INICIAL ATUALIZADA ATE BIMESTRE (%) ATE BIMESTRE (%) RESTOS A PAGAR (d) (e) f=(e/d)*100 (g) h=(g/d)*100 (i) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 22-EDUCACAO INFANTIL 5.615.000,00 5.615.000,00 2.385.603,61 42,48 2.373.876,21 42,27 22.1-Despesas Custeadas c/ Rec. FUNDEB 3.940.000,00 3.940.000,00 1.903.746,42 48,31 1.892.019,02 48,02 22.2-Despesas Custeadas c/outros Rec. Impostos 1.675.000,00 1.675.000,00 481.857,19 28,76 481.857,19 28,76 23-ENSINO FUNDAMENTAL 16.807.050,00 16.800.050,00 8.719.829,16 51,90 8.134.192,55 48,41 23.1-Despesas Custeadas c/ Rec. FUNDEB 13.072.050,00 13.072.050,00 6.611.041,72 50,57 6.283.778,91 48,07 23.2-Despesas Custeadas c/outros Rec. Impostos 3.735.000,00 3.728.000,00 2.108.787,44 56,56 1.850.413,64 49,63 24-ENSINO MEDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25-ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26-ENSINO PROFISSIONAL NAO INTEGRADO AO ENSINO REGULA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27-OUTRAS 185.000,00 185.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 28-TOTAL DAS DESPESAS (22+23+24+25+26+27) 22.607.050,00 22.600.050,00 11.105.432,77 49,13 10.508.068,76 46,49 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL Valor --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 29-RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB = (12) 4.544.486,79 30-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTACAO DO FUNDEB NO EXERCICIO 0,00 31-RECEITA DE APLICACAO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATE O BIMESTRE = (50h) 50.181,47 32-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERATIV FINANCEIRO,DO EXERCICIO ANTERIOR, DO FUNDEB 0,00 33-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERATIV FINANCEIRO,DO EXERCICIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00 34-RP INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPON. FINANC. DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00 35-CANCELAMENTO,NO EXERCICIO,DE RP INSCRITOS COM DISPON. FINANC. REC. IMP. VINC. AO ENSINO = (46g) 0,00 36-TOTAL DAS DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29+30+31+32+33+34+35) 4.594.668,26 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 37-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22+23)-(36)) 5.913.400,50 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 38-PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((37)/(3))*100%) 18,68 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- OUTRAS INFORMACOES PARA CONTROLE --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DOTACAO DOTACAO ------DESPESAS EMPENHADAS------ ------DESPESAS LIQUIDADAS------ INSCRITAS EM OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS INICIAL ATUALIZADA ATE BIMESTRE (%) ATE BIMESTRE (%) RESTOS A PAGAR PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (d) (e) f=(e/d)*100 (g) h=(g/d)*100 (i) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 39-DESPESAS CUSTEADAS APLIC.FINANC. DE OUTROS REC 0,00 40-CONTRIBUICAO SOCIAL DO SALARIO-EDUCACAO 1.020.500,00 1.020.500,00 385.119,11 37,73 231.338,24 22,66 41-RECURSOS DE OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 42-OUTROS RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO 24.896.550,00 26.240.880,53 12.334.977,01 47,00 11.389.703,77 43,40 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 43-TOTAIS DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS (39+40+41+42) 25.917.050,00 27.261.380,53 12.720.096,12 46,65 11.621.042,01 42,62 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 44-TOTAL DAS DESPESAS COM MDE (28+43) 48.524.100,00 49.861.430,53 23.825.528,89 47,78 22.129.110,77 44,38 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Folha 3 de 4 Municipio de Teutonia RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Junho de 2017 / Bimestre Maio - Junho Continuacao RREO - Anexo 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DOTACAO DOTACAO ------DESPESAS EMPENHADAS------ ------DESPESAS LIQUIDADAS------ INSCRITAS EM OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS INICIAL ATUALIZADA ATE BIMESTRE (%) ATE BIMESTRE (%) RESTOS A PAGAR PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (d) (e) f=(e/d)*100 (g) h=(g/d)*100 (i) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 45-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 141.840,23 0,00 45.1-Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino 141.840,23 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA Valor --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 46-SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 148.248,03 47-(+)INGRESSO DE RECURSOS ATE O BIMESTRE 9.416.302,06 48-(-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATE O BIMESTRE 7.731.161,14 48.1-Orçamento do Exercício 7.731.161,14 48.2-Restos a Pagar 0,00 49-(+)RECEITA APLICACAO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATE BIMESTRE 50.181,47 50-(=)SALDO FINANCEIRO NO EXERCICIO ATUAL 1.883.570,42 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- FONTE: SISTEMA CONTABIL, UNIDADE RESPONSAVEL MUNICIPIO DE TEUTONIA , DATA DA EMISSAO 24/07/2017 E HORA DA EMISSAO 08:17:55 JONATAN BRONSTRUP DANIEL LAÉRCIO BELLIN Prefeito Municipal Contador 82.182 Folha 4 de 4