Municipio de Teutonia RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Outubro de 2015 / Bimestre Setembro - Outubro RREO - Anexo 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- RECEITAS DO ENSINO --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Previsao Previsao ------RECEITAS REALIZADAS------ RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS Inicial Atualizada Ate Bimestre (%) (caput do art.212 da Constituicao) Inicial (a) (b) c=(b/a)*100 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 1-RECEITA DE IMPOSTOS 9.458.500,00 9.458.500,00 8.892.680,81 94,01 1.1-Receita Resultante do IPTU 3.501.500,00 3.501.500,00 3.884.613,29 110,94 1.1.1-IPTU 2.850.000,00 2.850.000,00 3.138.701,81 110,12 1.1.2-Multas,Juros e Outros Encargos do IPTU 6.000,00 6.000,00 11.334,64 188,91 1.1.3-Divida Ativa do IPTU 500.000,00 500.000,00 594.206,43 118,84 1.1.4-Multas,Juros,Outros Encargos Div.Ati.IPTU 145.500,00 145.500,00 141.245,23 97,07 1.1.5-(-)Deducoes da Receita do IPTU 0,00 0,00 874,82- 0,00 1.2-Receita Resultante do ITBI 1.000.000,00 1.000.000,00 1.010.771,38 101,07 1.2.1-ITBI 1.000.000,00 1.000.000,00 1.037.319,38 103,73 1.2.5-(-) Deducoes da Receita do ITBI 0,00 0,00 26.548,00- 0,00 1.3-Receita Resultante do ISS 3.656.000,00 3.656.000,00 2.969.611,50 81,22 1.3.1- ISS 3.400.000,00 3.400.000,00 2.724.035,87 80,11 1.3.2-Multas,Juros,outros Encargos do ISS 6.000,00 6.000,00 11.394,68 189,91 1.3.3-Divida Ativa do ISS 200.000,00 200.000,00 210.854,12 105,42 1.3.4-Multas,Juros,outros Encargos Div. Ativ.IS 50.000,00 50.000,00 39.522,99 79,04 1.3.5-(-) Deducoes da Receita do ISS 0,00 0,00 16.196,16- 0,00 1.4-Receita Resultante do IRRF 1.301.000,00 1.301.000,00 1.027.684,64 78,99 1.4.1- IRRF 1.301.000,00 1.301.000,00 1.027.684,64 78,99 1.4.5-(-) Deducoes da Receita do IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00 2-RECEITAS DE TRANSF. CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 44.265.000,00 44.265.000,00 34.055.620,65 76,93 2.1-Cota-Parte FPM 16.600.000,00 16.600.000,00 12.416.864,63 74,80 2.1.1-Parcela ref. a CF,art.159,I,alinea b 16.600.000,00 16.600.000,00 12.416.864,63 74,80 2.2-Cota-Parte ICMS 23.500.000,00 23.500.000,00 18.192.996,49 77,41 2.3-ICMS Desoneracao - LC 87/96 160.000,00 160.000,00 135.956,99 84,97 2.4-Cota-Parte - IPI Exportacao 400.000,00 400.000,00 364.452,88 91,11 2.5-Cota-Parte - ITR 5.000,00 5.000,00 12.849,66 256,99 2.6-Cota-Parte - IPVA 3.600.000,00 3.600.000,00 2.932.500,00 81,45 2.7-Cota-Parte - IOF Ouro 0,00 0,00 0,00 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 3-TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 53.723.500,00 53.723.500,00 42.948.301,46 79,94 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Previsao Previsao ------RECEITAS REALIZADAS------ RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO Inicial Atualizada Ate Bimestre (%) Inicial (a) (b) c=(b/a)*100 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 4-RECEITA APLICACAO FINANC. OUTROS REC. de IMP. VINC 55.000,00 55.000,00 74.182,25 134,87 5-RECEITA DE TRANSFERENCIAS DO FNDE 1.459.600,00 1.714.600,00 1.300.011,53 75,82 5.1 Transferencias do Salario-Educacao 735.000,00 925.000,00 717.932,69 77,61 5.2 Outras Transferencias do FNDE 690.000,00 755.000,00 538.874,65 71,37 5.3 Aplicacao Financ. Recursos do FNDE 34.600,00 34.600,00 43.204,19 124,86 6-RECEITA DE TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 10.500,00 10.500,00 7.872,31 74,97 6.1 Transferencias do Convenios 10.000,00 10.000,00 7.808,72 78,08 6.2 Aplicacao Financeira dos Recursos de Convenios 500,00 500,00 63,59 12,71 7-RECEITA DE OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 8-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 27.230.975,00 28.080.975,00 21.961.060,42 78,20 Folha 1 de 4 Municipio de Teutonia RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Outubro de 2015 / Bimestre Setembro - Outubro Continuacao RREO - Anexo 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 9-TOTAL REC. ADICIONAIS P/FINANC. ENSINO (4+5+6+7+8) 28.756.075,00 29.861.075,00 23.343.126,51 78,17 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- FUNDEB --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Previsao Previsao ------RECEITAS REALIZADAS------ RECEITAS DO FUNDEB Inicial Atualizada Ate Bimestre (%) Inicial (a) (b) c=(b/a)*100 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 10-RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 8.853.000,00 8.853.000,00 6.776.033,07 76,53 10.1-Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB(20% de 2.1 3.320.000,00 3.320.000,00 2.448.281,94 73,74 10.2-Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB(20% de 2. 720.000,00 4.700.000,00 3.638.599,32 77,41 10.3-ICMS-Desoneracao Dest. ao FUNDEB(20% de 2.3) 4.700.000,00 32.000,00 27.191,39 84,97 10.4-Cota-Parte IPI Exp. Dest. ao FUNDEB(20% de 2. 32.000,00 80.000,00 72.890,58 91,11 10.5-Cota-Parte ITR Dest. ao FUNDEB(20% de (1.5+2. 1.000,00 1.000,00 2.569,84 256,98 10.6-Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB(20% de 2. 80.000,00 720.000,00 586.500,00 81,45 11-RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 13.550.000,00 14.400.000,00 11.226.978,09 77,96 11.1-Transferencias de Recursos do FUNDEB 13.500.000,00 14.350.000,00 11.186.336,36 77,95 11.3-Receita Aplicacao Financ. Rec. FUNDEB 50.000,00 50.000,00 40.641,73 81,28 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 12-RESULTADO LIQUIDO TRANSFERENCIAS FUNDEB (11.1-10) 4.647.000,00 5.497.000,00 4.410.303,29 80,23 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- [SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERENCIAS (12) > 0] ACRESCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB [SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERENCIAS (12) < 0] DECRESCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DOTACAO DOTACAO ------DESPESAS EMPENHADAS------ ------DESPESAS LIQUIDADAS------ INSCRITAS EM DESPESAS DO FUNDEB INICIAL ATUALIZADA ATE BIMESTRE (%) ATE BIMESTRE (%) RESTOS A PAGAR (d) (e) f=(e/d)*100 (g) h=(g/d)*100 (i) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO 10.240.000,00 9.720.000,00 7.325.814,91 75,36 7.325.814,91 75,36 13.1-Com Educacao Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.2-Com Ensino Fundamental 10.240.000,00 9.720.000,00 7.325.814,91 75,36 7.325.814,91 75,36 14-OUTRAS DESPESAS 2.700.000,00 3.115.000,00 3.466.751,46 111,29 3.389.369,04 108,80 14.1-Com Educacao Infantil 985.000,00 1.485.000,00 1.466.610,68 98,76 1.466.610,68 98,76 14.2-Com Ensino Fundamental 1.715.000,00 1.630.000,00 2.000.140,78 122,70 1.922.758,36 117,96 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB(13+14) 12.940.000,00 12.835.000,00 10.792.566,37 84,08 10.715.183,95 83,48 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DEDUCOES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB Valor --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00 16.1- FUNDEB 60% 0,00 16.2- FUNDEB 40% 0,00 17-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERAVIT FINANCEIRO, DO EXERCICIO ANTERIOR, DO FUNDEB 0,00 17.1-FUNDEB 60% 0,00 17.2-FUNDEB 40% 0,00 18-TOTAL DAS DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16+17) 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 19-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15-18) 10.715.183,95 19.1-MINIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERACAO DO MAGISTERIO FUNDAMENTAL ((13-(16.1+17.1))/(11)*100)% 65,25 19.2-MINIMO DE 40% EM DESPESA COMO MDE, QUE NAO REMUNERACAO COM MAGISTERIO FUNDAMENTAL ((14-(16.2+17.2))/(11)*100)% 30,18 19.3-MAXIMO DE 5% NAO APLICADO NO EXERCICIO (100 - (19.1+19.2))% 4,55 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Folha 2 de 4 Municipio de Teutonia RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Outubro de 2015 / Bimestre Setembro - Outubro Continuacao RREO - Anexo 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CONTROLE DA UTILIZACAO DE RECURSO NO EXERCICIO SUBSEQUENTE Valor --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2014 QUE NAO FORAM UTILIZADOS 154.634,52 21-DESPESAS CUSTEADAS COM SALDO DO ITEM 20 ATE O 1º TRIMESTRE DE 2015 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Previsao Previsao ------RECEITAS REALIZADAS------ RECEITAS COM ACOES TIPICAS DE MDE Inicial Atualizada Ate Bimestre (%) Inicial (a) (b) c=(b/a)*100 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 22-IMPOSTOS E TRANSF. DESTINADAS A MDE (25% de 3) 13.430.875,00 13.430.875,00 10.665.774,10 79,41 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DOTACAO DOTACAO ------DESPESAS EMPENHADAS------ ------DESPESAS LIQUIDADAS------ INSCRITAS EM DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE INICIAL ATUALIZADA ATE BIMESTRE (%) ATE BIMESTRE (%) RESTOS A PAGAR (d) (e) f=(e/d)*100 (g) h=(g/d)*100 (i) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 23-EDUCACAO INFANTIL 2.469.000,00 3.021.000,00 2.685.614,99 88,89 2.685.614,99 88,89 23.1-Despesas Custeadas c/ Rec. FUNDEB 985.000,00 1.485.000,00 1.466.610,68 98,76 1.466.610,68 98,76 23.2-Despesas Custeadas c/outros Rec. Impostos 1.484.000,00 1.536.000,00 1.219.004,31 79,36 1.219.004,31 79,36 24-ENSINO FUNDAMENTAL 16.171.500,00 16.247.709,31 13.224.127,92 81,39 12.543.620,00 77,20 24.1-Despesas Custeadas c/ Rec. FUNDEB 11.955.000,00 11.350.000,00 9.325.955,69 82,16 9.248.573,27 81,48 24.2-Despesas Custeadas c/outros Rec. Impostos 4.216.500,00 4.897.709,31 3.898.172,23 79,59 3.295.046,73 67,27 25-ENSINO MEDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26-ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27-ENSINO PROFISSIONAL NAO INTEGRADO AO ENSINO REGULA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28-OUTRAS 15.000,00 155.000,00 86.123,94 55,56 78.663,94 50,75 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 29-TOTAL DAS DESPESAS (23+24+25+26+27+28) 18.655.500,00 19.423.709,31 15.995.866,85 82,35 15.307.898,93 78,81 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL Valor --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 30-RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB = (12) 4.410.303,29 31-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTACAO DO FUNDEB NO EXERCICIO 0,00 32-RECEITA DE APLICACAO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATE O BIMESTRE = (50h) 40.641,73 33-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERATIV FINANCEIRO,DO EXERCICIO ANTERIOR, DO FUNDEB 0,00 34-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERATIV FINANCEIRO,DO EXERCICIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00 35-RP INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPON. FINANC. DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00 36-CANCELAMENTO,NO EXERCICIO,DE RP INSCRITOS COM DISPON. FINANC. REC. IMP. VINC. AO ENSINO = (46g) 4.610,58 37-TOTAL DAS DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36) 4.455.555,60 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23+24)-(37)) 10.773.679,39 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 39-MINIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE ((38)/(3))*100%) 25,08 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- OUTRAS INFORMACOES PARA CONTROLE --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DOTACAO DOTACAO ------DESPESAS EMPENHADAS------ ------DESPESAS LIQUIDADAS------ INSCRITAS EM OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS INICIAL ATUALIZADA ATE BIMESTRE (%) ATE BIMESTRE (%) RESTOS A PAGAR PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (d) (e) f=(e/d)*100 (g) h=(g/d)*100 (i) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 40-DESPESAS CUSTEADAS APLIC.FINANC. DE OUTROS REC 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Folha 3 de 4 Municipio de Teutonia RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Outubro de 2015 / Bimestre Setembro - Outubro Continuacao RREO - Anexo 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DOTACAO DOTACAO ------DESPESAS EMPENHADAS------ ------DESPESAS LIQUIDADAS------ INSCRITAS EM OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS INICIAL ATUALIZADA ATE BIMESTRE (%) ATE BIMESTRE (%) RESTOS A PAGAR PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (d) (e) f=(e/d)*100 (g) h=(g/d)*100 (i) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 41-CONTRIBUICAO SOCIAL DO SALARIO-EDUCACAO 740.000,00 930.000,00 764.594,36 82,21 649.978,39 69,89 42-RECURSOS DE OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 43-OUTROS RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO 20.196.500,00 21.454.709,31 17.636.249,49 82,20 16.652.603,17 77,61 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 44-TOTAIS DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS (40+41+42+43) 20.936.500,00 22.384.709,31 18.400.843,85 82,20 17.302.581,56 77,29 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 45-TOTAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44) 39.592.000,00 41.808.418,62 34.396.710,70 82,27 32.610.480,49 77,99 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA Saldo ate o Cancelados em DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO Bimestre 2015 (g) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 46-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 300,00 4.610,58 46.1-Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino 300,00 0,00 46.2-Executadas com Recursos do FUNDEB 0,00 4.610,58 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB Valor --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 47-SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 154.634,52 48-(+)INGRESSO DE RECURSOS ATE O BIMESTRE 17.962.369,36 49-(-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATE O BIMESTRE 10.763.954,37 49.1-Orçamento do Exercício 10.629.696,08 49.2-Restos a Pagar 134.258,29 50-(+)RECEITA APLICACAO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATE BIMESTRE 40.641,73 51-(=)SALDO FINANCEIRO NO EXERCICIO ATUAL 7.393.691,24 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- FONTE: SISTEMA CONTABIL, UNIDADE RESPONSAVEL Municipio de Teutonia , DATA DA EMISSAO 09/11/2015 E HORA DA EMISSAO 08:16:55 Renato Airton Altmann Daniel Laércio Bellin Prefeito Municipal Contador 82.182 Folha 4 de 4