Municipio de Teutonia RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Fevereiro de 2015 / Bimestre Janeiro - Fevereiro RREO - Anexo 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- RECEITAS DO ENSINO ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Previsao Previsao ---------------- RECEITAS REALIZADAS ----------------- RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre (%) (caput do art.212 da Constituicao) (a) (b) c=(b/a)*100 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 1-RECEITA DE IMPOSTOS 9.458.500,00 9.458.500,00 1.909.935,68 1.909.935,68 20,19 1.1-Receita Resultante do IPTU 3.501.500,00 3.501.500,00 800.291,27 800.291,27 22,85 1.1.1-IPTU 2.850.000,00 2.850.000,00 658.656,98 658.656,98 23,11 1.1.2-Multas,Juros e Outros Encargos do IPTU 6.000,00 6.000,00 1,32 1,32 0,02 1.1.3-Divida Ativa do IPTU 500.000,00 500.000,00 112.621,00 112.621,00 22,52 1.1.4-Multas,Juros,Outros Encargos Div.Ati.IPTU 145.500,00 145.500,00 29.011,97 29.011,97 19,93 1.1.5-(-)Deducoes da Receita do IPTU 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2-Receita Resultante do ITBI 1.000.000,00 1.000.000,00 191.963,05 191.963,05 19,19 1.2.1-ITBI 1.000.000,00 1.000.000,00 193.043,05 193.043,05 19,30 1.2.5-(-) Deducoes da Receita do ITBI 0,00 0,00 1.080,00- 1.080,00- 0,00 1.3-Receita Resultante do ISS 3.656.000,00 3.656.000,00 684.686,80 684.686,80 18,72 1.3.1- ISS 3.400.000,00 3.400.000,00 538.573,59 538.573,59 15,84 1.3.2-Multas,Juros,outros Encargos do ISS 6.000,00 6.000,00 497,30 497,30 8,28 1.3.3-Divida Ativa do ISS 200.000,00 200.000,00 141.223,29 141.223,29 70,61 1.3.4-Multas,Juros,outros Encargos Div. Ativ.ISS 50.000,00 50.000,00 10.986,13 10.986,13 21,97 1.3.5-(-) Deducoes da Receita do ISS 0,00 0,00 6.593,51- 6.593,51- 0,00 1.4-Receita Resultante do IRRF 1.301.000,00 1.301.000,00 232.994,56 232.994,56 17,90 1.4.1- IRRF 1.301.000,00 1.301.000,00 232.994,56 232.994,56 17,90 1.4.5-(-) Deducoes da Receita do IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2-RECEITAS DE TRANSF. CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 45.115.000,00 45.115.000,00 7.148.098,62 7.148.098,62 15,84 2.1-Cota-Parte FPM 17.450.000,00 17.450.000,00 3.047.633,32 3.047.633,32 17,46 2.1.1-Parcela ref. a CF,art.159,I,alinea b 16.600.000,00 16.600.000,00 3.047.633,32 3.047.633,32 18,35 2.1.2-Parcela ref. a CF,art.159,I,alinea d 850.000,00 850.000,00 0,00 0,00 0,00 2.2-Cota-Parte ICMS 23.500.000,00 23.500.000,00 3.063.667,79 3.063.667,79 13,03 2.3-ICMS Desoneracao - LC 87/96 160.000,00 160.000,00 0,00 0,00 0,00 2.4-Cota-Parte - IPI Exportacao 400.000,00 400.000,00 86.612,85 86.612,85 21,65 2.5-Cota-Parte - ITR 5.000,00 5.000,00 184,66 184,66 3,69 2.6-Cota-Parte - IPVA 3.600.000,00 3.600.000,00 950.000,00 950.000,00 26,38 2.7-Cota-Parte - IOF Ouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 3-TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 54.573.500,00 54.573.500,00 9.058.034,30 9.058.034,30 16,59 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Previsao Previsao ---------------- RECEITAS REALIZADAS ----------------- RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre (%) (a) (b) c=(b/a)*100 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 4-RECEITA APLICACAO FINANC. OUTROS REC. de IMP. VINC 55.000,00 55.000,00 10.118,88 10.118,88 18,39 5-RECEITA DE TRANSFERENCIAS DO FNDE 1.459.600,00 1.459.600,00 193.381,20 193.381,20 13,24 5.1 Transferencias do Salario-Educacao 735.000,00 735.000,00 128.542,74 128.542,74 17,48 5.2 Outras Transferencias do FNDE 690.000,00 690.000,00 59.641,41 59.641,41 8,64 5.3 Aplicacao Financ. Recursos do FNDE 34.600,00 34.600,00 5.197,05 5.197,05 15,02 6-RECEITA DE TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 10.500,00 10.500,00 7,25 7,25 0,06 6.1 Transferencias do Convenios 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 6.2 Aplicacao Financeira dos Recursos de Convenios 500,00 500,00 7,25 7,25 1,45 7-RECEITA DE OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 18.590.475,00 18.590.475,00 3.202.755,67 3.202.755,67 17,22 Folha 1 de 4 Municipio de Teutonia RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Fevereiro de 2015 / Bimestre Janeiro - Fevereiro Continuacao RREO - Anexo 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 9-TOTAL REC. ADICIONAIS P/FINANC. ENSINO (4+5+6+7+8) 20.115.575,00 20.115.575,00 3.406.263,00 3.406.263,00 16,93 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- FUNDEB ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Previsao Previsao ---------------- RECEITAS REALIZADAS ----------------- RECEITAS DO FUNDEB Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre (%) (a) (b) c=(b/a)*100 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 10-RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 8.853.000,00 8.853.000,00 1.429.619,67 1.429.619,67 16,14 10.1-Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB(20% de 2.1.1) 3.320.000,00 3.320.000,00 609.526,62 609.526,62 18,35 10.2-Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB(20% de 2.2) 720.000,00 720.000,00 612.733,56 612.733,56 85,10 10.3-ICMS-Desoneracao Dest. ao FUNDEB(20% de 2.3) 4.700.000,00 4.700.000,00 0,00 0,00 0,00 10.4-Cota-Parte IPI Exp. Dest. ao FUNDEB(20% de 2.4) 32.000,00 32.000,00 17.322,57 17.322,57 54,13 10.5-Cota-Parte ITR Dest. ao FUNDEB(20% de (1.5+2.5)) 1.000,00 1.000,00 36,92 36,92 3,69 10.6-Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB(20% de 2.6) 80.000,00 80.000,00 190.000,00 190.000,00 237,50 11-RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 13.550.000,00 13.550.000,00 2.374.087,07 2.374.087,07 17,52 11.1-Transferencias de Recursos do FUNDEB 13.500.000,00 13.500.000,00 2.365.979,38 2.365.979,38 17,52 11.3-Receita Aplicacao Financ. Rec. FUNDEB 50.000,00 50.000,00 8.107,69 8.107,69 16,21 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 12-RESULTADO LIQUIDO TRANSFERENCIAS FUNDEB (11.1-10) 4.647.000,00 4.647.000,00 936.359,71 936.359,71 20,14 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- [SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERENCIAS (12) > 0] ACRESCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB [SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERENCIAS (12) < 0] DECRESCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Dotacao Dotacao ---------------- DESPESAS LIQUIDADAS ----------------- DESPESAS DO FUNDEB Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre (%) (d) (e) f=(e/d)*100 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO 10.625.000,00 10.625.000,00 0,00 0,00 0,00 13.1-Com Educacao Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.2-Com Ensino Fundamental 10.625.000,00 10.625.000,00 0,00 0,00 0,00 14-OUTRAS DESPESAS 2.315.000,00 2.315.000,00 1.899.803,40 1.899.803,40 82,06 14.1-Com Educacao Infantil 985.000,00 985.000,00 551.705,13 551.705,13 56,01 14.2-Com Ensino Fundamental 1.330.000,00 1.330.000,00 1.348.098,27 1.348.098,27 101,36 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB(13+14) 12.940.000,00 12.940.000,00 1.899.803,40 1.899.803,40 14,68 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DEDUCOES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO Valor ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00 17-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERAVIT FINANCEIRO,DO EXERCICIO ANTERIOR, DO FUNDEB 0,00 18-TOTAL DAS DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE 0,00 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 19-MINIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERACAO DO MAGISTERIO 0,00 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CONTROLE DA UTILIZACAO DE RECURSO NO EXERCICIO SUBSEQUENTE Valor ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2014 QUE NAO FORAM UTILIZADOS 15.765,65 21-DESPESAS CUSTEADAS COM SALDO DO ITEM 20 ATE O 1º TRIMESTRE DE 2015 0,00 Folha 2 de 4 Municipio de Teutonia RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Fevereiro de 2015 / Bimestre Janeiro - Fevereiro Continuacao RREO - Anexo 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Previsao Previsao ---------------- RECEITAS REALIZADAS ----------------- RECEITAS COM ACOES TIPICAS DE MDE Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre (%) (a) (b) c=(b/a)*100 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 22-IMPOSTOS E TRANSF. DESTINADAS A MDE (25% de 3) 13.643.375,00 13.643.375,00 2.266.395,96 2.266.395,96 16,61 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Dotacao Dotacao ---------------- DESPESAS LIQUIDADAS ----------------- DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre (%) (d) (e) f=(e/d)*100 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 23-EDUCACAO INFANTIL 2.469.000,00 2.469.000,00 642.258,38 642.258,38 26,01 23.1-Despesas Custeadas c/ Rec. FUNDEB 985.000,00 985.000,00 551.705,13 551.705,13 56,01 23.2-Despesas Custeadas c/outros Rec. Impostos 1.484.000,00 1.484.000,00 90.553,25 90.553,25 6,10 24-ENSINO FUNDAMENTAL 16.171.500,00 16.171.500,00 1.806.170,19 1.806.170,19 11,16 24.1-Despesas Custeadas c/ Rec. FUNDEB 11.955.000,00 11.955.000,00 1.348.098,27 1.348.098,27 11,27 24.2-Despesas Custeadas c/outros Rec. Impostos 4.216.500,00 4.216.500,00 458.071,92 458.071,92 10,86 25-ENSINO MEDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26-ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27-ENSINO PROFISSIONAL NAO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28-OUTRAS 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 29-TOTAL DAS DESPESAS (23+24+25+26+27+28) 18.655.500,00 18.655.500,00 2.448.428,57 2.448.428,57 13,12 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL Valor ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 30-RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB = (12) 936.359,71 31-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTACAO DO FUNDEB NO EXERCICIO 0,00 32-RECEITA DE APLICACAO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATE O BIMESTRE = (50h) 8.107,69 33-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERATIV FINANCEIRO,DO EXERCICIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00 34-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERATIV FINANCEIRO,DO EXERCICIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00 35-RP INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPON. FINANC. DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00 36-CANCELAMENTO,NO EXERCICIO,DE RP INSCRITOS COM DISPON. FINANC. REC. IMP. VINC. AO ENSINO = (46g) 4.610,58 37-TOTAL DAS DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36) 949.077,98 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23+24)-(37)) 1.499.350,59 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 39-MINIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE ((38)/(3))*100%) 16,55 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- OUTRAS INFORMACOES PARA CONTROLE ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Dotacao Dotacao ---------------- DESPESAS LIQUIDADAS ----------------- OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre (%) PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (d) (e) f=(e/d)*100 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 40-DESPESAS CUSTEADAS APLIC.FINANC. DE OUTROS REC 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 41-CONTRIBUICAO SOCIAL DO SALARIO-EDUCACAO 740.000,00 740.000,00 21.107,55 21.107,55 2,85 42-RECURSOS DE OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 43-OUTROS RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO 20.196.500,00 20.196.500,00 2.624.007,91 2.624.007,91 12,99 Folha 3 de 4 Municipio de Teutonia RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Fevereiro de 2015 / Bimestre Janeiro - Fevereiro Continuacao RREO - Anexo 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 44-TOTAIS DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS (40+41+42+43) 20.936.500,00 20.936.500,00 2.645.115,46 2.645.115,46 12,63 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 45-TOTAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44) 39.592.000,00 39.592.000,00 5.093.544,03 5.093.544,03 12,86 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA Saldo ate o Cancelados em DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO Bimestre 2015 (g) ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 46-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 134.558,29 4.610,58 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS Valor ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 47-SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 154.634,52 48-(+)INGRESSO DE RECURSOS ATE O BIMESTRE 2.365.979,35 49-(-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATE O BIMESTRE 1.503.989,32 50-(+)RECEITA APLICACAO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATE BIM 8.107,69 51-(=)SALDO FINANCEIRO NO EXERCICIO ATUAL 1.024.732,24 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- FONTE: SISTEMA CONTABIL, UNIDADE RESPONSAVEL Municipio de Teutonia , DATA DA EMISSAO 10/03/2015 E HORA DA EMISSAO 09:59:08 FONTE: SISTEMA CONTABIL, UNIDADE RESPONSAVEL Municipio de Teutonia , DATA DA EMISSAO 10/03/2015 E HORA DA EMISSAO 09:59:08 Renato Airton Altmann Daniel Laércio Bellin Prefeito Municipal Contador 82.182 Folha 4 de 4