Municipio de Teutonia RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Dezembro de 2014 / Bimestre Novembro - Dezembro RREO - Anexo 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- RECEITAS DO ENSINO ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Previsao Previsao ---------------- RECEITAS REALIZADAS ----------------- RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre (%) (caput do art.212 da Constituicao) (a) (b) c=(b/a)*100 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 1-RECEITA DE IMPOSTOS 7.928.400,00 8.982.400,00 1.411.536,34 9.595.605,38 0,00 106,82 1.1-Receita Resultante do IPTU 2.723.000,00 3.327.000,00 313.238,41 3.599.286,70 0,00 108,18 1.1.1-IPTU 2.150.000,00 2.754.000,00 203.447,36 2.957.319,63 0,00 107,38 1.1.2-Multas,Juros e Outros Encargos do IPTU 3.000,00 3.000,00 12.468,10 21.662,27 0,00 722,07 1.1.3-Divida Ativa do IPTU 450.000,00 450.000,00 69.463,66 467.142,73 0,00 103,80 1.1.4-Multas,Juros,Outros Encargos Div.Ati.IPTU 120.000,00 120.000,00 27.859,29 154.307,21 0,00 128,58 1.1.5-(-)Deducoes da Receita do IPTU 0,00 0,00 0,00 1.145,14- 0,00 0,00 1.2-Receita Resultante do ITBI 850.000,00 1.100.000,00 224.180,95 1.137.227,72 0,00 103,38 1.2.1-ITBI 850.000,00 1.100.000,00 227.591,95 1.140.638,72 0,00 103,69 1.2.5-(-) Deducoes da Receita do ITBI 0,00 0,00 3.411,00- 3.411,00- 0,00 0,00 1.3-Receita Resultante do ISS 3.484.400,00 3.484.400,00 616.918,73 3.716.851,70 0,00 106,67 1.3.1- ISS 3.300.000,00 3.300.000,00 605.853,41 3.435.823,33 0,00 104,11 1.3.2-Multas,Juros,outros Encargos do ISS 9.400,00 9.400,00 2.946,66 11.944,82 0,00 127,07 1.3.3-Divida Ativa do ISS 150.000,00 150.000,00 3.931,56 226.364,86 0,00 150,90 1.3.4-Multas,Juros,outros Encargos Div. Ativ.ISS 25.000,00 25.000,00 4.187,10 42.776,31 0,00 171,10 1.3.5-(-) Deducoes da Receita do ISS 0,00 0,00 0,00 57,62- 0,00 0,00 1.4-Receita Resultante do IRRF 871.000,00 1.071.000,00 257.198,25 1.142.239,26 0,00 106,65 1.4.1- IRRF 871.000,00 1.071.000,00 257.198,25 1.142.292,06 0,00 106,65 1.4.5-(-) Deducoes da Receita do IRRF 0,00 0,00 0,00 52,80- 0,00 0,00 2-RECEITAS DE TRANSF. CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 41.465.000,00 41.465.000,00 8.672.210,32 41.563.582,81 0,00 100,23 2.1-Cota-Parte FPM 16.600.000,00 16.600.000,00 3.199.639,98 14.729.250,84 0,00 88,73 2.1.1-Parcela ref. a CF,art.159,I,alinea b 16.100.000,00 16.100.000,00 2.574.066,34 14.103.677,20 0,00 87,60 2.1.2-Parcela ref. a CF,art.159,I,alinea d 500.000,00 500.000,00 625.573,64 625.573,64 0,00 125,11 2.2-Cota-Parte ICMS 21.500.000,00 21.500.000,00 4.696.169,08 22.901.463,31 0,00 106,51 2.3-ICMS Desoneracao - LC 87/96 160.000,00 160.000,00 43.464,84 173.859,36 0,00 108,66 2.4-Cota-Parte - IPI Exportacao 300.000,00 300.000,00 78.782,15 411.873,02 0,00 137,29 2.5-Cota-Parte - ITR 5.000,00 5.000,00 529,27 12.946,99 0,00 258,93 2.6-Cota-Parte - IPVA 2.900.000,00 2.900.000,00 653.625,00 3.334.189,29 0,00 114,97 2.7-Cota-Parte - IOF Ouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 3-TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 49.393.400,00 50.447.400,00 10.083.746,66 51.159.188,19 101,41 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Previsao Previsao ---------------- RECEITAS REALIZADAS ----------------- RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre (%) (a) (b) c=(b/a)*100 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 4-RECEITA APLICACAO FINANC. OUTROS REC. de IMP. VINC 20.500,00 20.500,00 1.091,77 57.832,33 0,00 282,10 5-RECEITA DE TRANSFERENCIAS DO FNDE 1.341.243,35 1.518.683,35 249.217,64 1.334.978,91 0,00 87,90 5.1 Transferencias do Salario-Educacao 700.000,00 850.000,00 190.726,53 778.834,22 0,00 91,62 5.2 Outras Transferencias do FNDE 630.000,00 657.440,00 55.951,48 500.108,24 0,00 76,06 5.3 Aplicacao Financ. Recursos do FNDE 11.243,35 11.243,35 2.539,63 56.036,45 0,00 498,39 6-RECEITA DE TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 0,00 60.000,00 2.398,10 28.037,11 0,00 46,72 6.1 Transferencias do Convenios 0,00 60.000,00 6.569,06 31.950,63 0,00 53,25 6.2 Aplicacao Financeira dos Recursos de Convenios 0,00 0,00 100,31 357,75 0,00 0,00 7-RECEITA DE OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 16.274.100,00 17.882.020,00 3.461.895,48 18.162.831,63 0,00 101,57 Folha 1 de 4 Municipio de Teutonia RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Dezembro de 2014 / Bimestre Novembro - Dezembro Continuacao RREO - Anexo 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 9-TOTAL REC. ADICIONAIS P/FINANC. ENSINO (4+5+6+7+8) 17.635.843,35 19.481.203,35 3.714.602,99 19.583.679,98 100,52 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- FUNDEB ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Previsao Previsao ---------------- RECEITAS REALIZADAS ----------------- RECEITAS DO FUNDEB Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre (%) (a) (b) c=(b/a)*100 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 10-RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 8.193.000,00 8.193.000,00 1.609.327,29 8.188.038,66 0,00 99,93 10.1-Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB(20% de 2.1.1) 3.220.000,00 3.220.000,00 514.813,24 2.820.735,16 0,00 87,60 10.2-Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB(20% de 2.2) 4.300.000,00 4.300.000,00 939.233,83 4.580.292,71 0,00 106,51 10.3-ICMS-Desoneracao Dest. ao FUNDEB(20% de 2.3) 32.000,00 32.000,00 8.692,95 34.771,80 0,00 108,66 10.4-Cota-Parte IPI Exp. Dest. ao FUNDEB(20% de 2.4) 60.000,00 60.000,00 15.756,44 82.374,67 0,00 137,29 10.5-Cota-Parte ITR Dest. ao FUNDEB(20% de (1.5+2.5)) 1.000,00 1.000,00 105,83 2.589,32 0,00 258,93 10.6-Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB(20% de 2.6) 580.000,00 580.000,00 130.725,00 667.275,00 0,00 115,04 11-RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 12.020.000,00 13.197.000,00 2.275.343,30 12.648.843,96 0,00 95,84 11.1-Transferencias de Recursos do FUNDEB 12.000.000,00 13.177.000,00 2.274.619,47 12.595.107,09 0,00 95,58 11.3-Receita Aplicacao Financ. Rec. FUNDEB 20.000,00 20.000,00 723,83 53.736,87 0,00 268,68 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 12-RESULTADO LIQUIDO TRANSFERENCIAS FUNDEB (11.1-10) 3.807.000,00 4.984.000,00 665.292,18 4.407.068,43 88,42 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- [SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERENCIAS (12) > 0] ACRESCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB [SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERENCIAS (12) < 0] DECRESCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------- DESPESAS EXECUTADAS ---------------- Dotacao Dotacao ----- DESPESAS LIQUIDADAS ---- Inscritas em (%) DESPESAS DO FUNDEB Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre Restos a Pagarf=(e/d) (d) (e) Nao Processados * 100 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO 8.650.000,00 9.597.000,00 2.213.514,42 8.937.057,53 0,00 93,12 13.1-Com Educacao Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.2-Com Ensino Fundamental 8.650.000,00 9.597.000,00 2.213.514,42 8.937.057,53 0,00 93,12 14-OUTRAS DESPESAS 2.540.000,00 2.869.500,00 195.081,21 3.320.573,67 138.868,87 115,71 14.1-Com Educacao Infantil 1.150.000,00 1.460.000,00 0,00 1.446.304,00 0,00 99,06 14.2-Com Ensino Fundamental 1.390.000,00 1.409.500,00 195.081,21 1.874.269,67 138.868,87 132,97 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB(13+14) 11.190.000,00 12.466.500,00 2.408.595,63 12.257.631,20 138.868,87 98,32 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DEDUCOES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO Valor ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00 17-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERAVIT FINANCEIRO,DO EXERCICIO ANTERIOR, DO FUNDEB 0,00 18-TOTAL DAS DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE 0,00 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 19-MINIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERACAO DO MAGISTERIO 70,65 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CONTROLE DA UTILIZACAO DE RECURSO NO EXERCICIO SUBSEQUENTE Valor ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2013 QUE NAO FORAM UTILIZADOS 11.093,89 21-DESPESAS CUSTEADAS COM SALDO DO ITEM 20 ATE O 1º TRIMESTRE DE 2014 0,00 Folha 2 de 4 Municipio de Teutonia RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Dezembro de 2014 / Bimestre Novembro - Dezembro Continuacao RREO - Anexo 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Previsao Previsao ---------------- RECEITAS REALIZADAS ----------------- RECEITAS COM ACOES TIPICAS DE MDE Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre (%) (a) (b) c=(b/a)*100 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 22-IMPOSTOS E TRANSF. DESTINADAS A MDE (25% de 3) 12.347.000,00 12.610.500,00 2.762.360,28 12.790.707,50 0,00 101,42 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------- DESPESAS EXECUTADAS ---------------- Dotacao Dotacao ----- DESPESAS LIQUIDADAS ---- Inscritas em (%) DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre Restos a Pagarf=(e/d) (d) (e) Nao Processados * 100 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 23-EDUCACAO INFANTIL 2.762.000,00 2.798.500,00 0,00 2.760.602,77 0,00 98,64 23.1-Despesas Custeadas c/ Rec. FUNDEB 1.150.000,00 1.460.000,00 0,00 1.446.304,00 0,00 99,06 23.2-Despesas Custeadas c/outros Rec. Impostos 1.612.000,00 1.338.500,00 0,00 1.314.298,77 0,00 98,19 24-ENSINO FUNDAMENTAL 12.580.000,00 15.113.900,00 138.868,87 14.677.917,58 138.868,87 97,11 24.1-Despesas Custeadas c/ Rec. FUNDEB 10.040.000,00 11.006.500,00 138.868,87 10.950.158,50 138.868,87 99,48 24.2-Despesas Custeadas c/outros Rec. Impostos 2.540.000,00 4.107.400,00 0,00 3.727.759,08 0,00 90,75 25-ENSINO MEDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26-ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27-ENSINO PROFISSIONAL NAO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28-OUTRAS 856.000,00 704.000,00 0,00 572.065,54 0,00 81,25 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 29-TOTAL DAS DESPESAS (23+24+25+26+27+28) 16.198.000,00 18.616.400,00 138.868,87 18.010.585,89 138.868,87 96,74 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL Valor ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 30-RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB = (12) 4.407.068,43 31-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTACAO DO FUNDEB NO EXERCICIO 0,00 32-RECEITA DE APLICACAO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATE O BIMESTRE = (50h) 53.736,87 33-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERATIV FINANCEIRO,DO EXERCICIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00 34-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERATIV FINANCEIRO,DO EXERCICIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00 35-RP INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPON. FINANC. DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00 36-CANCELAMENTO,NO EXERCICIO,DE RP INSCRITOS COM DISPON. FINANC. REC. IMP. VINC. AO ENSINO = (46g) 5.185,78 37-TOTAL DAS DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36) 4.465.991,08 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23+24)-(37)) 12.972.529,27 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 39-MINIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE ((38)/(3))*100%) 25,35 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- OUTRAS INFORMACOES PARA CONTROLE ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------- DESPESAS EXECUTADAS ---------------- Dotacao Dotacao ----- DESPESAS LIQUIDADAS ---- Inscritas em (%) OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre Restos a Pagarf=(e/d) PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (d) (e) Nao Processados * 100 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 40-DESPESAS CUSTEADAS APLIC.FINANC. DE OUTROS REC 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 41-CONTRIBUICAO SOCIAL DO SALARIO-EDUCACAO 650.000,00 783.000,00 1.900,00 772.068,66 1.900,00 98,60 42-RECURSOS DE OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 43-OUTROS RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO 17.754.000,00 20.442.320,00 138.868,87 19.542.519,72 138.868,87 95,59 Folha 3 de 4 Municipio de Teutonia RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Dezembro de 2014 / Bimestre Novembro - Dezembro Continuacao RREO - Anexo 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 44-TOTAIS DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS (40+41+42+43) 18.404.000,00 21.225.320,00 140.768,87 20.314.588,38 140.768,87 95,70 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 45-TOTAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44) 34.602.000,00 39.841.720,00 279.637,74 38.325.174,27 279.637,74 96,19 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA Saldo ate o Cancelados em DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO Bimestre 2014 (g) ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 46-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 300,00 5.185,78 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS Valor ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 47-SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 65.258,79 0,00 48-(+)INGRESSO DE RECURSOS ATE O BIMESTRE 12.594.669,59 0,00 49-(-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATE O BIMESTRE 12.306.968,23 0,00 50-(+)RECEITA APLICACAO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATE BIM 53.736,87 0,00 51-(=)SALDO FINANCEIRO NO EXERCICIO ATUAL 406.697,02 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- FONTE: SISTEMA CONTABIL, UNIDADE RESPONSAVEL Municipio de Teutonia , DATA DA EMISSAO 16/01/2015 E HORA DA EMISSAO 07:18:47 FONTE: SISTEMA CONTABIL, UNIDADE RESPONSAVEL Municipio de Teutonia , DATA DA EMISSAO 16/01/2015 E HORA DA EMISSAO 07:18:47 Renato Airton Altmann Wolney Gregorius Prefeito Municipal Contador 34.233 Folha 4 de 4