Municipio de Teutonia RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Junho de 2014 / Bimestre Maio - Junho RREO - Anexo 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- RECEITAS DO ENSINO ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Previsao Previsao ---------------- RECEITAS REALIZADAS ----------------- RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre (%) (caput do art.212 da Constituicao) (a) (b) c=(b/a)*100 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 1-RECEITA DE IMPOSTOS 7.928.400,00 7.928.400,00 1.214.989,75 5.785.306,66 72,96 1.1-Receita Resultante do IPTU 2.723.000,00 2.723.000,00 248.520,74 2.823.650,06 103,69 1.1.1-IPTU 2.150.000,00 2.150.000,00 151.116,06 2.493.049,02 115,95 1.1.2-Multas,Juros e Outros Encargos do IPTU 3.000,00 3.000,00 1.618,32 1.906,44 63,54 1.1.3-Divida Ativa do IPTU 450.000,00 450.000,00 73.064,67 259.260,47 57,61 1.1.4-Multas,Juros,Outros Encargos Div.Ati.IPTU 120.000,00 120.000,00 22.721,69 70.579,27 58,81 1.1.5-(-)Deducoes da Receita do IPTU 0,00 0,00 0,00 1.145,14- 0,00 1.2-Receita Resultante do ITBI 850.000,00 850.000,00 166.084,74 436.060,31 51,30 1.2.1-ITBI 850.000,00 850.000,00 166.084,74 436.060,31 51,30 1.2.5-(-) Deducoes da Receita do ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3-Receita Resultante do ISS 3.484.400,00 3.484.400,00 625.009,71 1.983.861,27 56,93 1.3.1- ISS 3.300.000,00 3.300.000,00 608.852,38 1.739.409,79 52,70 1.3.2-Multas,Juros,outros Encargos do ISS 9.400,00 9.400,00 2.907,48 5.600,46 59,57 1.3.3-Divida Ativa do ISS 150.000,00 150.000,00 8.678,30 210.940,73 140,62 1.3.4-Multas,Juros,outros Encargos Div. Ativ.ISS 25.000,00 25.000,00 4.603,05 27.941,79 111,76 1.3.5-(-) Deducoes da Receita do ISS 0,00 0,00 31,50- 31,50- 0,00 1.4-Receita Resultante do IRRF 871.000,00 871.000,00 175.374,56 541.735,02 62,19 1.4.1- IRRF 871.000,00 871.000,00 175.374,56 541.735,02 62,19 1.4.5-(-) Deducoes da Receita do IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2-RECEITAS DE TRANSF. CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 41.465.000,00 41.465.000,00 6.400.781,83 20.451.719,05 49,32 2.1-Cota-Parte FPM 16.600.000,00 16.600.000,00 2.501.733,42 7.582.844,12 45,67 2.1.1-Parcela ref. a CF,art.159,I,alinea b 16.100.000,00 16.100.000,00 2.501.733,42 7.582.844,12 47,09 2.1.2-Parcela ref. a CF,art.159,I,alinea d 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 2.2-Cota-Parte ICMS 21.500.000,00 21.500.000,00 3.076.510,83 10.340.986,54 48,09 2.3-ICMS Desoneracao - LC 87/96 160.000,00 160.000,00 28.976,56 72.441,40 45,27 2.4-Cota-Parte - IPI Exportacao 300.000,00 300.000,00 66.596,99 197.218,09 65,73 2.5-Cota-Parte - ITR 5.000,00 5.000,00 89,03 360,57 7,21 2.6-Cota-Parte - IPVA 2.900.000,00 2.900.000,00 726.875,00 2.257.868,33 77,85 2.7-Cota-Parte - IOF Ouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 3-TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 49.393.400,00 49.393.400,00 7.615.771,58 26.237.025,71 53,11 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Previsao Previsao ---------------- RECEITAS REALIZADAS ----------------- RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre (%) (a) (b) c=(b/a)*100 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 4-RECEITA APLICACAO FINANC. OUTROS REC. de IMP. VINC 20.500,00 20.500,00 16.838,40 35.797,41 174,62 5-RECEITA DE TRANSFERENCIAS DO FNDE 1.341.243,35 1.341.243,35 251.530,11 657.573,82 49,02 5.1 Transferencias do Salario-Educacao 700.000,00 700.000,00 122.136,20 402.235,08 57,46 5.2 Outras Transferencias do FNDE 630.000,00 630.000,00 115.592,96 220.350,84 34,97 5.3 Aplicacao Financ. Recursos do FNDE 11.243,35 11.243,35 13.800,95 34.987,90 311,18 6-RECEITA DE TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 0,00 60.000,00 7.433,71 7.433,71 12,38 6.1 Transferencias do Convenios 0,00 60.000,00 7.433,71 7.433,71 12,38 7-RECEITA DE OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 16.274.100,00 17.588.520,00 2.799.443,96 9.544.263,83 54,26 Folha 1 de 4 Municipio de Teutonia RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Junho de 2014 / Bimestre Maio - Junho Continuacao RREO - Anexo 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 9-TOTAL REC. ADICIONAIS P/FINANC. ENSINO (4+5+6+7+8) 17.635.843,35 19.010.263,35 3.075.246,18 10.245.068,77 53,89 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- FUNDEB ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Previsao Previsao ---------------- RECEITAS REALIZADAS ----------------- RECEITAS DO FUNDEB Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre (%) (a) (b) c=(b/a)*100 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 10-RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 8.193.000,00 8.193.000,00 1.280.156,31 4.090.395,00 49,92 10.1-Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB(20% de 2.1.1) 3.220.000,00 3.220.000,00 500.346,63 1.516.568,67 47,09 10.2-Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB(20% de 2.2) 4.300.000,00 4.300.000,00 615.302,17 2.068.197,34 48,09 10.3-ICMS-Desoneracao Dest. ao FUNDEB(20% de 2.3) 32.000,00 32.000,00 5.795,30 14.488,25 45,27 10.4-Cota-Parte IPI Exp. Dest. ao FUNDEB(20% de 2.4) 60.000,00 60.000,00 13.319,41 39.443,65 65,73 10.5-Cota-Parte ITR Dest. ao FUNDEB(20% de (1.5+2.5)) 1.000,00 1.000,00 17,80 72,09 7,20 10.6-Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB(20% de 2.6) 580.000,00 580.000,00 145.375,00 451.625,00 77,86 11-RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 12.020.000,00 13.167.000,00 2.052.009,27 6.362.638,42 48,32 11.1-Transferencias de Recursos do FUNDEB 12.000.000,00 13.147.000,00 2.035.337,83 6.329.438,50 48,14 11.3-Receita Aplicacao Financ. Rec. FUNDEB 20.000,00 20.000,00 16.671,44 33.199,92 165,99 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 12-RESULTADO LIQUIDO TRANSFERENCIAS FUNDEB (11.1-10) 3.807.000,00 4.954.000,00 755.181,52 2.239.043,50 45,19 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- [SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERENCIAS (12) > 0] ACRESCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB [SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERENCIAS (12) < 0] DECRESCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Dotacao Dotacao ---------------- DESPESAS LIQUIDADAS ----------------- DESPESAS DO FUNDEB Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre (%) (d) (e) f=(e/d)*100 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO 0,00 0,00 1.348.451,14 3.737.101,31 0,00 13.1-Com Educacao Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.2-Com Ensino Fundamental 0,00 0,00 1.348.451,14 3.737.101,31 0,00 14-OUTRAS DESPESAS 11.190.000,00 12.237.000,00 561.041,63 1.982.552,34 16,20 14.1-Com Educacao Infantil 1.150.000,00 1.650.000,00 242.822,00 1.007.579,00 61,06 14.2-Com Ensino Fundamental 10.040.000,00 10.587.000,00 318.219,63 974.973,34 9,20 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB(13+14) 11.190.000,00 12.237.000,00 1.909.492,77 5.719.653,65 46,74 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DEDUCOES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO Valor ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00 17-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERAVIT FINANCEIRO,DO EXERCICIO ANTERIOR, DO FUNDEB 0,00 18-TOTAL DAS DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE 0,00 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 19-MINIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERACAO DO MAGISTERIO 58,73 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CONTROLE DA UTILIZACAO DE RECURSO NO EXERCICIO SUBSEQUENTE Valor ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2013 QUE NAO FORAM UTILIZADOS 11.093,89 21-DESPESAS CUSTEADAS COM SALDO DO ITEM 20 ATE O 1º TRIMESTRE DE 2014 0,00 Folha 2 de 4 Municipio de Teutonia RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Junho de 2014 / Bimestre Maio - Junho Continuacao RREO - Anexo 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Previsao Previsao ---------------- RECEITAS REALIZADAS ----------------- RECEITAS COM ACOES TIPICAS DE MDE Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre (%) (a) (b) c=(b/a)*100 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 22-IMPOSTOS E TRANSF. DESTINADAS A MDE (25% de 3) 12.347.000,00 12.347.000,00 1.834.808,05 6.442.893,69 52,18 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Dotacao Dotacao ---------------- DESPESAS LIQUIDADAS ----------------- DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre (%) (d) (e) f=(e/d)*100 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 23-EDUCACAO INFANTIL 2.762.000,00 3.182.000,00 460.766,22 1.492.920,98 46,91 23.1-Despesas Custeadas c/ Rec. FUNDEB 1.150.000,00 1.650.000,00 242.822,00 1.007.579,00 61,06 23.2-Despesas Custeadas c/outros Rec. Impostos 1.612.000,00 1.532.000,00 217.944,22 485.341,98 31,68 24-ENSINO FUNDAMENTAL 12.580.000,00 13.202.000,00 2.142.462,45 6.058.183,49 45,88 24.1-Despesas Custeadas c/ Rec. FUNDEB 10.040.000,00 10.587.000,00 1.666.670,77 4.712.074,65 44,50 24.2-Despesas Custeadas c/outros Rec. Impostos 2.540.000,00 2.615.000,00 475.791,68 1.346.108,84 51,47 25-ENSINO MEDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26-ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27-ENSINO PROFISSIONAL NAO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28-OUTRAS 856.000,00 861.000,00 121.888,85 217.167,60 25,22 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 29-TOTAL DAS DESPESAS (23+24+25+26+27+28) 16.198.000,00 17.245.000,00 2.725.117,52 7.768.272,07 45,04 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL Valor ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 30-RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB = (12) 2.239.043,50 31-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTACAO DO FUNDEB NO EXERCICIO 0,00 32-RECEITA DE APLICACAO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATE O BIMESTRE = (50h) 33.199,92 33-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERATIV FINANCEIRO,DO EXERCICIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00 34-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERATIV FINANCEIRO,DO EXERCICIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00 35-RP INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPON. FINANC. DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00 36-CANCELAMENTO,NO EXERCICIO,DE RP INSCRITOS COM DISPON. FINANC. REC. IMP. VINC. AO ENSINO = (46g) 113,68 37-TOTAL DAS DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36) 2.272.357,10 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23+24)-(37)) 5.278.747,37 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 39-MINIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE ((38)/(3))*100%) 20,11 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- OUTRAS INFORMACOES PARA CONTROLE ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Dotacao Dotacao ---------------- DESPESAS LIQUIDADAS ----------------- OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre (%) PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (d) (e) f=(e/d)*100 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 40-DESPESAS CUSTEADAS APLIC.FINANC. DE OUTROS REC 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 41-CONTRIBUICAO SOCIAL DO SALARIO-EDUCACAO 650.000,00 650.000,00 139.937,95 360.922,36 55,52 42-RECURSOS DE OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 43-OUTROS RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO 17.754.000,00 19.068.420,00 3.013.876,19 8.491.920,35 44,53 Folha 3 de 4 Municipio de Teutonia RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Junho de 2014 / Bimestre Maio - Junho Continuacao RREO - Anexo 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 44-TOTAIS DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS (40+41+42+43) 18.404.000,00 19.718.420,00 3.153.814,14 8.852.842,71 44,89 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 45-TOTAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44) 34.602.000,00 36.963.420,00 5.878.931,66 16.621.114,78 44,96 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA Saldo ate o Cancelados em DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO Bimestre 2014 (g) ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 46-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 9.472,92 113,68 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS Valor ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 47-SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 65.258,79 48-(+)INGRESSO DE RECURSOS ATE O BIMESTRE 6.329.387,02 49-(-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATE O BIMESTRE 5.393.197,97 50-(+)RECEITA APLICACAO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATE BIM 33.199,92 51-(=)SALDO FINANCEIRO NO EXERCICIO ATUAL 1.034.647,76 FONTE: SISTEMA CONTABIL, UNIDADE RESPONSAVEL Municipio de Teutonia , DATA DA EMISSAO 08/07/2014 E HORA DA EMISSAO 09:37:45 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Renato Airton Altmann Wolney Gregorius Prefeito Municipal Contador 34.233 Folha 4 de 4