Municipio de Teutonia RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Abril de 2014 / Bimestre Marco - Abril RREO - Anexo 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- RECEITAS DO ENSINO ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Previsao Previsao ---------------- RECEITAS REALIZADAS ----------------- RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre (%) (caput do art.212 da Constituicao) (a) (b) c=(b/a)*100 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 1-RECEITA DE IMPOSTOS 7.928.400,00 7.928.400,00 2.894.611,51 4.570.316,91 57,64 1.1-Receita Resultante do IPTU 2.723.000,00 2.723.000,00 1.920.581,97 2.575.129,32 94,56 1.1.1-IPTU 2.150.000,00 2.150.000,00 1.806.152,40 2.341.932,96 108,92 1.1.2-Multas,Juros e Outros Encargos do IPTU 3.000,00 3.000,00 269,52 288,12 9,60 1.1.3-Divida Ativa do IPTU 450.000,00 450.000,00 90.624,77 186.195,80 41,37 1.1.4-Multas,Juros,Outros Encargos Div.Ati.IPTU 120.000,00 120.000,00 24.680,42 47.857,58 39,88 1.1.5-(-)Deducoes da Receita do IPTU 0,00 0,00 1.145,14- 1.145,14- 0,00 1.2-Receita Resultante do ITBI 850.000,00 850.000,00 133.246,48 269.975,57 31,76 1.2.1-ITBI 850.000,00 850.000,00 133.246,48 269.975,57 31,76 1.2.5-(-) Deducoes da Receita do ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3-Receita Resultante do ISS 3.484.400,00 3.484.400,00 651.659,16 1.358.851,56 38,99 1.3.1- ISS 3.300.000,00 3.300.000,00 504.663,07 1.130.557,41 34,25 1.3.2-Multas,Juros,outros Encargos do ISS 9.400,00 9.400,00 1.567,86 2.692,98 28,64 1.3.3-Divida Ativa do ISS 150.000,00 150.000,00 135.771,98 202.262,43 134,84 1.3.4-Multas,Juros,outros Encargos Div. Ativ.ISS 25.000,00 25.000,00 9.656,25 23.338,74 93,35 1.3.5-(-) Deducoes da Receita do ISS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.4-Receita Resultante do IRRF 871.000,00 871.000,00 189.123,90 366.360,46 42,06 1.4.1- IRRF 871.000,00 871.000,00 189.123,90 366.360,46 42,06 1.4.5-(-) Deducoes da Receita do IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2-RECEITAS DE TRANSF. CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 41.465.000,00 41.465.000,00 6.648.978,26 14.050.937,22 33,88 2.1-Cota-Parte FPM 16.600.000,00 16.600.000,00 2.012.722,00 5.081.110,70 30,60 2.1.1-Parcela ref. a CF,art.159,I,alinea b 16.100.000,00 16.100.000,00 2.012.722,00 5.081.110,70 31,55 2.1.2-Parcela ref. a CF,art.159,I,alinea d 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 2.2-Cota-Parte ICMS 21.500.000,00 21.500.000,00 3.938.066,76 7.264.475,71 33,78 2.3-ICMS Desoneracao - LC 87/96 160.000,00 160.000,00 14.488,28 43.464,84 27,16 2.4-Cota-Parte - IPI Exportacao 300.000,00 300.000,00 62.571,27 130.621,10 43,54 2.5-Cota-Parte - ITR 5.000,00 5.000,00 106,09 271,54 5,43 2.6-Cota-Parte - IPVA 2.900.000,00 2.900.000,00 621.023,86 1.530.993,33 52,79 2.7-Cota-Parte - IOF Ouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 3-TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 49.393.400,00 49.393.400,00 9.543.589,77 18.621.254,13 37,69 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Previsao Previsao ---------------- RECEITAS REALIZADAS ----------------- RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre (%) (a) (b) c=(b/a)*100 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 4-RECEITA APLICACAO FINANC. OUTROS REC. de IMP. VINC 20.500,00 20.500,00 7.853,66 18.959,01 92,48 5-RECEITA DE TRANSFERENCIAS DO FNDE 1.341.243,35 1.341.243,35 281.793,36 406.043,71 30,27 5.1 Transferencias do Salario-Educacao 700.000,00 700.000,00 164.562,49 280.098,88 40,01 5.2 Outras Transferencias do FNDE 630.000,00 630.000,00 104.757,88 104.757,88 16,62 5.3 Aplicacao Financ. Recursos do FNDE 11.243,35 11.243,35 12.472,99 21.186,95 188,43 6-RECEITA DE TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7-RECEITA DE OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 16.274.100,00 16.274.100,00 3.301.421,83 6.744.819,87 41,44 Folha 1 de 4 Municipio de Teutonia RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Abril de 2014 / Bimestre Marco - Abril Continuacao RREO - Anexo 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 9-TOTAL REC. ADICIONAIS P/FINANC. ENSINO (4+5+6+7+8) 17.635.843,35 17.635.843,35 3.591.068,85 7.169.822,59 40,65 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- FUNDEB ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Previsao Previsao ---------------- RECEITAS REALIZADAS ----------------- RECEITAS DO FUNDEB Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre (%) (a) (b) c=(b/a)*100 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 10-RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 8.193.000,00 8.193.000,00 1.329.840,85 2.810.238,69 34,30 10.1-Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB(20% de 2.1.1) 3.220.000,00 3.220.000,00 402.544,36 1.016.222,04 31,55 10.2-Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB(20% de 2.2) 4.300.000,00 4.300.000,00 787.613,37 1.452.895,17 33,78 10.3-ICMS-Desoneracao Dest. ao FUNDEB(20% de 2.3) 32.000,00 32.000,00 2.897,65 8.692,95 27,16 10.4-Cota-Parte IPI Exp. Dest. ao FUNDEB(20% de 2.4) 60.000,00 60.000,00 12.514,26 26.124,24 43,54 10.5-Cota-Parte ITR Dest. ao FUNDEB(20% de (1.5+2.5)) 1.000,00 1.000,00 21,21 54,29 5,42 10.6-Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB(20% de 2.6) 580.000,00 580.000,00 124.250,00 306.250,00 52,80 11-RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 12.020.000,00 12.020.000,00 2.015.481,33 4.310.629,15 35,86 11.1-Transferencias de Recursos do FUNDEB 12.000.000,00 12.000.000,00 2.007.731,90 4.294.100,67 35,78 11.3-Receita Aplicacao Financ. Rec. FUNDEB 20.000,00 20.000,00 7.749,43 16.528,48 82,64 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 12-RESULTADO LIQUIDO TRANSFERENCIAS FUNDEB (11.1-10) 3.807.000,00 3.807.000,00 677.891,05 1.483.861,98 38,97 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- [SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERENCIAS (12) > 0] ACRESCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB [SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERENCIAS (12) < 0] DECRESCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Dotacao Dotacao ---------------- DESPESAS LIQUIDADAS ----------------- DESPESAS DO FUNDEB Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre (%) (d) (e) f=(e/d)*100 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO 0,00 0,00 1.413.041,08 2.388.650,17 0,00 13.1-Com Educacao Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.2-Com Ensino Fundamental 0,00 0,00 1.413.041,08 2.388.650,17 0,00 14-OUTRAS DESPESAS 11.190.000,00 11.190.000,00 749.839,82 1.421.510,71 12,70 14.1-Com Educacao Infantil 1.150.000,00 1.150.000,00 301.434,00 764.757,00 66,50 14.2-Com Ensino Fundamental 10.040.000,00 10.040.000,00 448.405,82 656.753,71 6,54 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB(13+14) 11.190.000,00 11.190.000,00 2.162.880,90 3.810.160,88 34,04 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DEDUCOES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO Valor ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00 17-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERAVIT FINANCEIRO,DO EXERCICIO ANTERIOR, DO FUNDEB 0,00 18-TOTAL DAS DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE 0,00 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 19-MINIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERACAO DO MAGISTERIO 55,41 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CONTROLE DA UTILIZACAO DE RECURSO NO EXERCICIO SUBSEQUENTE Valor ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2013 QUE NAO FORAM UTILIZADOS 11.093,89 21-DESPESAS CUSTEADAS COM SALDO DO ITEM 20 ATE O 1º TRIMESTRE DE 2014 0,00 Folha 2 de 4 Municipio de Teutonia RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Abril de 2014 / Bimestre Marco - Abril Continuacao RREO - Anexo 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Previsao Previsao ---------------- RECEITAS REALIZADAS ----------------- RECEITAS COM ACOES TIPICAS DE MDE Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre (%) (a) (b) c=(b/a)*100 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 22-IMPOSTOS E TRANSF. DESTINADAS A MDE (25% de 3) 12.347.000,00 12.347.000,00 2.338.745,13 4.608.085,64 37,32 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Dotacao Dotacao ---------------- DESPESAS LIQUIDADAS ----------------- DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre (%) (d) (e) f=(e/d)*100 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 23-EDUCACAO INFANTIL 2.762.000,00 2.687.000,00 453.005,22 1.032.154,76 38,41 23.1-Despesas Custeadas c/ Rec. FUNDEB 1.150.000,00 1.150.000,00 301.434,00 764.757,00 66,50 23.2-Despesas Custeadas c/outros Rec. Impostos 1.612.000,00 1.537.000,00 151.571,22 267.397,76 17,39 24-ENSINO FUNDAMENTAL 12.580.000,00 12.655.000,00 2.289.513,69 3.915.721,04 30,94 24.1-Despesas Custeadas c/ Rec. FUNDEB 10.040.000,00 10.040.000,00 1.861.446,90 3.045.403,88 30,33 24.2-Despesas Custeadas c/outros Rec. Impostos 2.540.000,00 2.615.000,00 428.066,79 870.317,16 33,28 25-ENSINO MEDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26-ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27-ENSINO PROFISSIONAL NAO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28-OUTRAS 856.000,00 856.000,00 56.414,62 95.278,75 11,13 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 29-TOTAL DAS DESPESAS (23+24+25+26+27+28) 16.198.000,00 16.198.000,00 2.798.933,53 5.043.154,55 31,13 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL Valor ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 30-RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB = (12) 1.483.861,98 31-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTACAO DO FUNDEB NO EXERCICIO 0,00 32-RECEITA DE APLICACAO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATE O BIMESTRE = (50h) 16.528,48 33-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERATIV FINANCEIRO,DO EXERCICIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00 34-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERATIV FINANCEIRO,DO EXERCICIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00 35-RP INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPON. FINANC. DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00 36-CANCELAMENTO,NO EXERCICIO,DE RP INSCRITOS COM DISPON. FINANC. REC. IMP. VINC. AO ENSINO = (46g) 113,68 37-TOTAL DAS DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36) 1.500.504,14 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23+24)-(37)) 3.447.371,66 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 39-MINIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE ((38)/(3))*100%) 18,51 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- OUTRAS INFORMACOES PARA CONTROLE ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Dotacao Dotacao ---------------- DESPESAS LIQUIDADAS ----------------- OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre (%) PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (d) (e) f=(e/d)*100 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 40-DESPESAS CUSTEADAS APLIC.FINANC. DE OUTROS REC 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 41-CONTRIBUICAO SOCIAL DO SALARIO-EDUCACAO 650.000,00 650.000,00 183.052,54 220.984,41 33,99 42-RECURSOS DE OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 43-OUTROS RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO 17.754.000,00 17.921.420,00 3.108.192,54 5.478.044,16 30,56 Folha 3 de 4 Municipio de Teutonia RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Abril de 2014 / Bimestre Marco - Abril Continuacao RREO - Anexo 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 44-TOTAIS DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS (40+41+42+43) 18.404.000,00 18.571.420,00 3.291.245,08 5.699.028,57 30,68 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 45-TOTAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44) 34.602.000,00 34.769.420,00 6.090.178,61 10.742.183,12 30,89 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA Saldo ate o Cancelados em DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO Bimestre 2014 (g) ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 46-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 24.671,20 113,68 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS Valor ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 47-SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 65.258,79 48-(+)INGRESSO DE RECURSOS ATE O BIMESTRE 4.294.049,24 49-(-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATE O BIMESTRE 3.370.825,59 50-(+)RECEITA APLICACAO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATE BIM 16.528,48 51-(=)SALDO FINANCEIRO NO EXERCICIO ATUAL 1.005.010,92 FONTE: SISTEMA CONTABIL, UNIDADE RESPONSAVEL Municipio de Teutonia , DATA DA EMISSAO 19/05/2014 E HORA DA EMISSAO 14:41:03 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Renato Airton Altmann Wolney Gregorius Prefeito Municipal Contador 34.233 Folha 4 de 4